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Decreto 87/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19
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Decreto 86/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 85/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 84/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA.
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Decreto 81/2020

Vigente
MEDIDAS VISANDO À READEQUAÇÃO DA CIDADE NA DECORRÊNCIA DE EVITAR O RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS A SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 80/2020

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 79/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 76/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 75/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 74/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 73/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 68/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2020

Vigente
Exonera Servidor Público.
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Decreto 66/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 65/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 64/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 63/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 62/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 61/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 60/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 58/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 57/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 55/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 54/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 53/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 52/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 49/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2020

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 46/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 45/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 43/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 42/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 41/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 38/2020

Vigente
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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