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Status

Ano

Decreto 406/2024

Vigente
31/12/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 405/2024

Vigente
30/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 404/2024

Vigente
30/12/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 403/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 402/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 401/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 400/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 399/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 398/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 397/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 396/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 395/2024

Vigente
27/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 394/2024

Vigente
13/01/2025
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 393/2024

Vigente
11/12/2024
DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DOS SANTOS.
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Decreto 392/2024

Vigente
10/12/2024
REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 1027/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 391/2024

Vigente
12/12/2024
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 390/2024

Vigente
10/12/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 389/2024

Vigente
12/12/2024
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
Detalhes

Decreto 388/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 387/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 386/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 385/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 384/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 383/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 382/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 381/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 380/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 379/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 378/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 377/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 376/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 375/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 374/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 373/2024

Vigente
29/11/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 372/2024

Vigente
29/11/2024
ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 371/2024

Vigente
28/11/2024
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A 24 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 370/2024

Vigente
28/11/2024
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FAMÍLIA DE RESERVA DO IGUAÇU - REDE PCAFRI.
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Decreto 369/2024

Vigente
27/11/2024
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 368/2024

Vigente
27/11/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 367/2024

Vigente
26/11/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes