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Ano

Lei 1294/2025

Vigente
19/05/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1293/2025

Vigente
19/05/2025
RATIFICA A ATA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS CENTRO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1292/2025

Vigente
13/05/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1291/2025

Vigente
19/03/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1290/2025

Vigente
10/03/2025
ALTERA A TABELA IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1289/2025

Vigente
10/03/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1287/2025

Vigente
16/01/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1286/2025

Vigente
13/01/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1192/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 133/2025

Vigente
12/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 132/2025

Vigente
12/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 130/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 129/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
02/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
28/04/2025
DECRETA RECESSO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2025

Vigente
25/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 125/2025

Vigente
22/04/2025
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR.
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Decreto 124/2025

Vigente
22/04/2025
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 123/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 122/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 121/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 120/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 119/2025

Vigente
11/04/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 118/2025

Vigente
10/04/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 116/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 115/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 114/2025

Vigente
28/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA R.I DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 113/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 112/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 111/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 110/2025

Vigente
04/04/2025
CRIA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PASSO DA RESERVA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 109/2025

Vigente
03/04/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 108/2025

Vigente
03/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 107/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 106/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 105/2025

Vigente
02/04/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 103/2025

Vigente
08/04/2025
REGULAMENTA A TAXA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 102/2025

Vigente
01/04/2025
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
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Decreto 101/2025

Vigente
31/03/2025
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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