Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 1231/2023
Vigente
13/09/2023
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTERNÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 1230/2023
Vigente
30/08/2023
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE DETENHA PARENTES, OU SEJA, RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, DE QUALQUER IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1229/2023
Vigente
27/07/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1228/2023
Vigente
13/07/2023
ALTERA O PISO SALARIAL DO CARGO DE DENTISTAS E ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1227/2023
Vigente
13/07/2023
ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 826/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1226/2023
Vigente
12/07/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1225/2023
Vigente
12/07/2023
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1224/2023
Vigente
06/07/2023
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1223/2023
Vigente
21/06/2023
Dispõe sobre a Criação de Cargos e Ampliação de Vagas no quadro de Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1221/2023
Vigente
19/05/2023
Estabelece normas complementares ao Plano Diretor, Dispõe sobre a de Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, Revoga a Lei nº 742/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1220/2023
Vigente
19/05/2023
Institui a Lei de Perímetro Urbano do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 1219/2023
Vigente
19/05/2023
Estabelece normas complementares ao Plano Diretor, Dispõe sobre a de Lei do Sistema Viário do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, Revoga a Lei nº 742/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1218/2023
Vigente
17/05/2023
Estabelece normas complementares ao Plano Diretor, Dispõe sobre a de Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, Revoga a Lei nº 741/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1217/2023
Vigente
17/05/2023
Altera o Art. 14 e o Parágrafo Único da Lei nº 739/2011 do Plano Diretor Municipal.
Detalhes

Lei 1216/2023
Vigente
17/05/2023
Estabelece Normas Complementares ao Plano Diretor, Dispõe sobre a de Lei do Código de Posturas do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná e Revoga a Lei nº 745/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1215/2023
Vigente
19/05/2023
Estabelece Normas Complementares ao Plano Diretor, Dispõe sobre a de Lei do Código de Edificações e Obras do Município de Reserva do Iguaçu, Revoga a Lei nº 743/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1214/2023
Vigente
17/05/2023
Cria Programa de Limpeza e Conservação do Perímetro Urbano e Rural do Município de Reserva do Iguaçu - Programa Cidade Limpa e Saudável e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1213/2023
Vigente
19/05/2023
Denomina Rua do Perímetro Urbano da Cidade de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1212/2023
Vigente
11/05/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial, Decorrente de Revisão Geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos e da outras providências.
Detalhes

Lei 1211/2023
Vigente
25/04/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a Doação de Bem Imóvel Pertencente ao Município de Reserva do Iguaçu para a Associação Comunitária de Comunicação de Cultura e Desenvolvimento de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1210/2023
Vigente
20/04/2023
Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Lei 1209/2023
Vigente
12/04/2023
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Aquisição, por desapropriação amigável, de imóvel e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1208/2023
Vigente
05/04/2023
Altera Art. 15 da Lei nº 1185/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1207/2023
Vigente
05/04/2023
Institui o Programa Amigo Fiel e a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1206/2023
Vigente
29/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o CONSERI - Conselho Comunitário de Segurança de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1205/2023
Vigente
16/03/2023
Altera dispositivos da Lei nº 029/1997 de 12 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1204/2023
Vigente
16/03/2023
Altera a Lei nº 575/2009 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1203/2023
Vigente
09/03/2023
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas por tempo determinado para o processo seletivo nº 01/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1202/2023
Vigente
09/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a ACERI-ASSOCIAÇÃO Comercial e Empresarial de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1201/2023
Vigente
09/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a COOPAFI-COOPERATIVA da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 1200/2023
Vigente
01/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1199/2023
Vigente
11/01/2023
Altera dispositivos da Lei nº 029/1997 de 12 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
21/09/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E ENTIDADES DO CONSELHO CONSULTIVO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
21/09/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
18/09/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 147/2023
Vigente
14/09/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 146/2023
Vigente
12/09/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
31/08/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
31/08/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
30/08/2023
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes