Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 1291/2025

Vigente
19/03/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1290/2025

Vigente
10/03/2025
ALTERA A TABELA IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1289/2025

Vigente
10/03/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1287/2025

Vigente
16/01/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1286/2025

Vigente
13/01/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1192/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 108/2025

Vigente
03/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 107/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 106/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 105/2025

Vigente
02/04/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 102/2025

Vigente
01/04/2025
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
Detalhes

Decreto 101/2025

Vigente
31/03/2025
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 99/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 98/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 97/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 96/2025

Vigente
31/03/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ANALISE DE CERTIFICAÇÃO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 95/2025

Vigente
26/03/2025
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 94/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 93/2025

Vigente
20/03/2025
ALTERA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 92/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 91/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 90/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 89/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 88/2025

Vigente
18/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 87/2025

Vigente
20/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 86/2025

Vigente
11/03/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 85/2025

Vigente
18/03/2025
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011.
Detalhes

Decreto 84/2025

Vigente
06/03/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 83/2025

Vigente
07/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 82/2025

Vigente
10/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 81/2025

Vigente
27/02/2025
ALTERA REPRESENTARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 80/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 79/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 78/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 77/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 76/2025

Vigente
03/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 75/2025

Vigente
03/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 74/2025

Vigente
20/02/2025
DECRETA RECESSO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 73/2025

Vigente
21/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 72/2025

Vigente
22/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 71/2025

Vigente
19/02/2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO VILA C, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVADO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes