Decreto 189/2009 |
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Vigente |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO. |
Detalhes |
Decreto 184/2009 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 182/2009 |
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Vigente |
DESIGNA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
Detalhes |
Decreto 181/2009 |
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Vigente |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E NOMEIA MEMBROS. |
Detalhes |
Decreto 175/2009 |
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Vigente |
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 174/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 173/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 172/2009 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
Detalhes |
Decreto 171/2009 |
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Vigente |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
Detalhes |
Decreto 169/2009 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 167/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 166/2009 |
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Vigente |
ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (FGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 165/2009 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 164/2009 |
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Vigente |
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 163/2009 |
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Vigente |
NOMEIA REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA COMPOR A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES. |
Detalhes |
Decreto 162/2009 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 161/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 160/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 158/2009 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 157/2009 |
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Vigente |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, INCREMENTANDO AÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., NO PROVIAS PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 156/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 155/2009 |
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Vigente |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO. |
Detalhes |
Decreto 154/2009 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE CULTURA DA CANTUQUIRIGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 153/2009 |
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Vigente |
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 152/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 151/2009 |
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Vigente |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
Detalhes |
Decreto 150/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 149/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 148/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 147/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 146/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 145/2009 |
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Vigente |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO. |
Detalhes |
Decreto 144/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 143/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 142/2009 |
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Vigente |
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 141/2009 |
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Vigente |
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 140/2009 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 139/2009 |
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Vigente |
APLICA PENA DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
Detalhes |
Decreto 138/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 137/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |