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Status

Ano

Decreto 13/2023

Vigente
01/02/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2023

Vigente
20/01/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 10/2023

Vigente
16/01/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 9/2023

Vigente
12/01/2023
Altera a composição dos membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2023

Vigente
11/01/2023
Altera membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Decreto 5/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Decreto 4/2023

Vigente
05/01/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 3/2023

Vigente
05/01/2023
Altera lotação de servidor público.
Detalhes

Decreto 2/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia presidente, vice-presidente e secretária do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia pregoeiros e membros da equipe de apoio.
Detalhes

Decreto 236/2022

Vigente
22/12/2022
Nomeia o conselho de administração, conselho fiscal e a diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 234/2022

Vigente
19/12/2022
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 233/2022

Vigente
15/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 232/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia coordenador do departamento de cultura e da outras providências.
Detalhes

Decreto 231/2022

Vigente
16/12/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 229/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 228/2022

Vigente
14/12/2022
Exonera servidora pública.
Detalhes

Decreto 227/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 226/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 225/2022

Vigente
14/12/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 224/2022

Vigente
13/12/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 223/2022

Vigente
13/12/2022
Exonera servidora pública.
Detalhes

Decreto 222/2022

Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 221/2022

Vigente
08/12/2022
Altera o decreto nº 186/2022 que estabelece o recesso, em razão do feriado em hora de Nossa Senhora da Conceição (Aparecida), no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 220/2022

Vigente
09/12/2022
Nomeia controlador interno do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 219/2022

Vigente
13/12/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 218/2022

Vigente
30/11/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 217/2022

Vigente
29/11/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 216/2022

Vigente
28/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 215/2022

Vigente
25/11/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 214/2022

Vigente
28/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 213/2022

Vigente
25/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 212/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 211/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 210/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 209/2022

Vigente
24/11/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 208/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 207/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 206/2022

Vigente
24/11/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes