Legislação

Categoria

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Status

Ano

Lei 1287/2025

Vigente
16/01/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1286/2025

Vigente
13/01/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1192/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 59/2025

Vigente
12/02/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 58/2025

Vigente
12/02/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 57/2025

Vigente
10/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 56/2025

Vigente
07/02/2025
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2025 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E MARCAÇÃO DOS PNEUS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 54/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 53/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 52/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 51/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 50/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 49/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 48/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 47/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 46/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 45/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 44/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 43/2025

Vigente
10/02/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 43/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 42/2025

Vigente
29/01/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 42/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 41/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 41/2025

Vigente
03/02/2025
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO.
Detalhes

Portaria 40/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 40/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 39/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 39/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 38/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 38/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 37/2025

Vigente
05/02/2025
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 37/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 36/2025

Vigente
05/02/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 36/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 35/2025

Vigente
31/01/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 35/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 34/2025

Vigente
31/01/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 34/2025

Vigente
24/01/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 33/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 33/2025

Vigente
24/01/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 4º, O ART. 9º E O INCISO I DO ART. 11 DO DECRETO 11/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
23/01/2025
ALTERA AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes