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Ano

Decreto 199/2023

Vigente
15/12/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 198/2023

Vigente
15/12/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 197/2023

Vigente
13/12/2023
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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Decreto 196/2023

Vigente
13/12/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 195/2023

Vigente
13/12/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 194/2023

Vigente
15/12/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 193/2023

Vigente
15/12/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 192/2023

Vigente
15/12/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 191/2023

Vigente
12/12/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 189/2023

Vigente
12/12/2023
REGULAMENTA A LEI Nº 13.431 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR.
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Decreto 188/2023

Vigente
06/12/2023
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 187/2023

Vigente
29/11/2023
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 185/2023

Vigente
22/11/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 184/2023

Vigente
21/11/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 183/2023

Vigente
20/11/2023
CONSTITUI NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TÍTULA BRASIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 182/2023

Vigente
16/11/2023
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS (12200).
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Decreto 181/2023

Vigente
14/11/2023
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 180/2023

Vigente
13/11/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 179/2023

Vigente
21/11/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 178/2023

Vigente
13/11/2023
ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 177/2023

Vigente
07/11/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 176/2023

Vigente
07/11/2023
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PREVISTO NO CONTRATO Nº 031/2012, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO - ZONAS URBANA E RURAL.
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Decreto 175/2023

Vigente
07/11/2023
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 174/2023

Vigente
07/11/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 173/2023

Vigente
07/11/2023
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 172/2023

Vigente
07/11/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 171/2023

Vigente
01/11/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 170/2023

Vigente
01/11/2023
EXONERA JOVEM APRENDIZ.
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Decreto 169/2023

Vigente
31/10/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA / CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4.
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Decreto 168/2023

Vigente
31/10/2023
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DO FERIADO DO DIA 01/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 167/2023

Vigente
31/10/2023
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS LINHAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 166/2023

Vigente
30/10/2023
ALTERA MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 165/2023

Vigente
30/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 164/2023

Vigente
27/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 163/2023

Vigente
27/10/2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE APLICAÇÃO DA VERBA DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 162/2023

Vigente
24/10/2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUINDO OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
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Decreto 161/2023

Vigente
23/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 160/2023

Vigente
13/10/2023
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 159/2023

Vigente
13/10/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 158/2023

Vigente
13/10/2023
DECRETA RECESSO DIA 13 DE OUTUBRO EM RAZÃO AO FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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