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Status

Ano

Decreto 377/2024

Vigente
10/10/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 335/2024

Vigente
18/09/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 334/2024

Vigente
10/09/2024
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1189/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE FROTA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 333/2024

Vigente
09/09/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 332/2024

Vigente
22/08/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 331/2024

Vigente
15/08/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 330/2024

Vigente
16/08/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 329/2024

Vigente
12/08/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 328/2024

Vigente
08/08/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 326/2024

Vigente
07/08/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 325/2024

Vigente
13/08/2024
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 324/2024

Vigente
01/08/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 323/2024

Vigente
01/08/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 322/2024

Vigente
29/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 321/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 320/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 319/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 318/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 317/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 316/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 315/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 314/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 313/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 312/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 311/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 311/2024

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 310/2024

Vigente
30/07/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 309/2024

Vigente
18/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 308/2024

Vigente
17/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 307/2024

Vigente
16/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 306/2024

Vigente
16/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 305/2024

Vigente
23/07/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE UMA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 304/2024

Vigente
15/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 303/2024

Vigente
09/07/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 302/2024

Vigente
05/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 301/2024

Vigente
04/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 300/2024

Vigente
27/06/2024
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 299/2024

Vigente
27/06/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 298/2024

Vigente
08/07/2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 297/2024

Vigente
24/06/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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