Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 274/2003
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Lei 273/2003
---
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 203/01, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Detalhes

Lei 272/2003
---
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, OS CARGOS DE PSICÓLOGO E TOPÓGRAFO.
Detalhes

Lei 271/2003
---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES.
Detalhes

Lei 270/2003
---
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BEVERLY APARECIDA FERNANDES FABRÍCIO
Detalhes

Lei 269/2003
---
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15/97 DE 07/04/97 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO-SE A SEÇÃO III, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Lei 268/2003
---
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 267/2003
---
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 266/2003
---
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 265/2003
---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 264/2003
---
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei 263/2003
---
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO O CARGO TEMPORÁRIO DE PSICÓLOGO
Detalhes

Lei 262/2003
---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA VERDE
Detalhes

Lei 261/2003
---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Detalhes

Lei 260/2003
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL.
Detalhes

Lei 259/2003
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URANO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O SR. JOSÉ OLINTO PINHEIRO
Detalhes

Lei 258/2003
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Lei 257/2003
---
DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - CORINTA BORBA RAMALHO
Detalhes

Lei 256/2003
---
INSTITUI NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 255/2003
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Lei 254/2003
---
INSTITUI O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Detalhes

Lei 253/2003
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Lei 252/2002
---
INSITUI NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Detalhes

Lei 251/2002
---
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 250/2002
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS OBJETO DE CONVÊNIO COM O ESTADO E A UNIÃO PARA POSTERIOR RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 249/2002
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR RECURSOS FINANCEIROS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 248/2002
---
INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA FAMÍLIA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 247/2002
---
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 197/01
Detalhes

Lei 246/2002
---
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 50/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 245/2002
---
AUTORIZA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 244/2002
---
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 243/2002
---
CRIA VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 242/2002
---
INSTITUI A NECESSIDADE DE OUTORGA AO USO PRIVATIVO DE PARCELA DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, NA MODALIDADE DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA E CONDICIONAL, TORNA DE DIREITO A PERMISSÃO HAVIDA , COMO DE FATO, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 241/2002
---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUFPA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA FACULDADE PALAS ATENA
Detalhes

Lei 240/2002
---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AURI ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE RESERVA DO IGUAÇU
Detalhes

Lei 239/2002
---
ALTERA O NUMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS PARA REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 238/2002
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Detalhes

Lei 237/2002
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Detalhes

Lei 236/2002
---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Lei 235/2002
---
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes