Lei 1174/2022 |
---|
--- |
15/06/2022 |
Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial para o exercício de 2022 visando o custeio dos benefício previdenciários de responsabilidade do FUNPRI - Fundo de previdência de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 1173/2022 |
---|
--- |
15/06/2022 |
Altera o art. 99 da Lei Municipal nº 1.146/2021, que dispões sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1172/2022 |
---|
--- |
02/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
Detalhes |
Lei 1171/2022 |
---|
--- |
27/05/2022 |
Institui o Refis - Programa de recuperação fiscal municipal - e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1170/2022 |
---|
--- |
27/05/2022 |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e ativos e inativos e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 1169/2022 |
---|
--- |
12/05/2022 |
Regulamenta a declaração de utilidade pública no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1168/2022 |
---|
--- |
10/05/2022 |
Denomina a Super Creche de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 1167/2022 |
---|
--- |
12/05/2022 |
Aprova o Protocolo de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames por Enfermeiro na Atenção Básica o Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1166/2022 |
---|
--- |
10/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Interveniência da Policia Civil. |
Detalhes |
Lei 1165/2022 |
---|
--- |
10/05/2022 |
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria de Pequeno Porte. |
Detalhes |
Lei 1164/2022 |
---|
--- |
13/04/2022 |
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural, natural e ambiental do município de Reserva do Iguaçu; institui o fundo municipal de proteção do patrimônio cultural e cria o conselho municipal do patrimônio cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu, revoga a lei nº 857/2013 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1163/2022 |
---|
--- |
13/04/2022 |
Alterações na lei nº1146/2021, de 11 de novembro de 2021, que dispõe sobre o reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Reserva do Iguaçu e consolida a legislação previdenciária e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1162/2022 |
---|
--- |
13/04/2022 |
Estabelece diretrizes para a prestação de contas de despesas com diárias, reembolso e adiantamento de valores no âmbito do serviço público, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1161/2022 |
---|
--- |
30/03/2022 |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1026/2018, que trata de valores de requisição de pequeno valor - RPV, nos termo do art. 100, 4º da constituição federal e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 1160/2022 |
---|
--- |
28/03/2022 |
Cria programa municipal de abastecimento de água no perímetro rural - programa nossa água - e dispõe sobre a perfuração de poços artesianos e semi artesianos pelo poder público municipal para atender às comunidades rurais sem água potável e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1159/2022 |
---|
--- |
09/03/2022 |
Dispõe sobre a criação e delimitação de bairros no município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 1158/2022 |
---|
--- |
14/03/2022 |
Institui a política municipal de incentivo e apoio ao cooperativismo e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1157/2022 |
---|
--- |
11/03/2022 |
Denomina rua do perímetro urbano da cidade de Reserva do Iguaçu. JOSÉ DIODÁCIO DA SILVA. |
Detalhes |
Lei 1156/2022 |
---|
--- |
07/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1155/2022 |
---|
--- |
14/02/2022 |
Altera a Lei nº 887/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Reserva do Iguaçu - Paraná e dá outras providencias. |
Detalhes |
LOA 1151/2022 |
---|
--- |
22/12/2021 |
Detalhes |
PPA 1149/2022 |
---|
--- |
22/12/2021 |
dispõe sobre plano plurianual 2022-2025 |
Detalhes |
Decreto 117/2022 |
---|
--- |
30/06/2022 |
Aposenta Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 116/2022 |
---|
--- |
30/06/2022 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 115/2022 |
---|
--- |
30/06/2022 |
Aposenta Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 114/2022 |
---|
--- |
30/06/2022 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 113/2022 |
---|
--- |
30/06/2022 |
Aposenta Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 112/2022 |
---|
--- |
30/06/2022 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 111/2022 |
---|
--- |
30/06/2022 |
Aposenta Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 110/2022 |
---|
--- |
30/06/2022 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 109/2022 |
---|
--- |
28/06/2022 |
Institui e Nomeia Membros da Comissão Técnica de Avaliação Sistema de Gestão e do Sistema Operacional. |
Detalhes |
Decreto 108/2022 |
---|
--- |
28/06/2022 |
Institui Formulário Padrão do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria de pequeno porte e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 107/2022 |
---|
--- |
28/06/2022 |
Nomeia membros da Câmara Técnica do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria e pequeno porte e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 106/2022 |
---|
--- |
28/06/2022 |
Nomeia Secretário Interino e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 105/2022 |
---|
--- |
28/06/2022 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 102/2022 |
---|
--- |
28/06/2022 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 101/2022 |
---|
--- |
28/06/2022 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 100/2022 |
---|
--- |
14/06/2022 |
Decreta recesso, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 99/2022 |
---|
--- |
14/06/2022 |
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências. |
Detalhes |
Decreto 98/2022 |
---|
--- |
09/06/2022 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |