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Status

Ano

Lei 1287/2025

Vigente
16/01/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1286/2025

Vigente
13/01/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1192/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 35/2025

Vigente
28/01/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 35/2025

Vigente
28/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 34/2025

Vigente
28/01/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 34/2025

Vigente
24/01/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 33/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 33/2025

Vigente
24/01/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 4º, O ART. 9º E O INCISO I DO ART. 11 DO DECRETO 11/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
23/01/2025
ALTERA AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 32/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 31/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 30/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 30/2025

Vigente
20/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 29/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 28/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 28/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 27/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 27/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 26/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 26/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 25/2025

Vigente
23/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 25/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 24/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 24/2025

Vigente
22/01/2025
DISPÕE SOBRE DECISÃO DE JULGAMENTO DA SINDICÃNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 23/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 23/2025

Vigente
22/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 22/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 22/2025

Vigente
21/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 21/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 21/2025

Vigente
21/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 20/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 20/2025

Vigente
21/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 19/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 19/2025

Vigente
21/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 18/2025

Vigente
21/01/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 18/2025

Vigente
21/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Portaria 17/2025

Vigente
21/01/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 17/2025

Vigente
21/01/2025
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes