Lei 313/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - BENJAMIN FERREIRA DE SIQUEIRA |
Detalhes |
Lei 312/2005 |
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DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU A EMPRESA N. COELHO E CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 311/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 310/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE |
Detalhes |
Lei 309/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - PARAÍLHO VAZ FERNANDES |
Detalhes |
Lei 308/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - OTÍLIA FERREIRA DE SIQUEIRA |
Detalhes |
Lei 307/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - IZAURA ANTUNES PINHEIRO |
Detalhes |
Lei 306/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 305/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 304/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 303/2005 |
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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO FUNDEF |
Detalhes |
Lei 302/2005 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 301/2005 |
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 107/2005 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 300/2004 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 299/2004 |
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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 298/2004 |
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 |
Detalhes |
Lei 297/2004 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA |
Detalhes |
Lei 296/2004 |
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DENOMINA O CONSELHO TUTELAR DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 295/2004 |
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DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 294/2004 |
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DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO Á FAMÍLIA |
Detalhes |
Lei 293/2004 |
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DENOMINA PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 292/2004 |
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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 291/2004 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - MAURO MONTEIRO MONDIN E OTO LUIZ SPONHOLZ |
Detalhes |
Lei 290/2004 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
Detalhes |
Lei 289/2004 |
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INSTITUI NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei 288/2004 |
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/01 |
Detalhes |
Lei 287/2004 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VESTUÁRIO DE RESERVA DO IGUAÇU ASSOVERI |
Detalhes |
Lei 286/2004 |
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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 285/2004 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei 284/2004 |
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ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 283/2003 |
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA MISÉRIA E PELA VIDA |
Detalhes |
Lei 282/2003 |
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AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORAS COMUNITÁRIAS |
Detalhes |
Lei 281/2003 |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Detalhes |
Lei 280/2003 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
Detalhes |
Lei 279/2003 |
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DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 278/2003 |
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ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI Nº 18/97 DE 05/05/1997 |
Detalhes |
Lei 277/2003 |
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 261/03 DE 22/05/2003 |
Detalhes |
Lei 276/2003 |
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RENOMEIA CENTRO ESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 275/2003 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |