Legislação

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Status

Ano

Lei 313/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - BENJAMIN FERREIRA DE SIQUEIRA
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Lei 312/2005

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DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU A EMPRESA N. COELHO E CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 311/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 310/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE
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Lei 309/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - PARAÍLHO VAZ FERNANDES
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Lei 308/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - OTÍLIA FERREIRA DE SIQUEIRA
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Lei 307/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - IZAURA ANTUNES PINHEIRO
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Lei 306/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 305/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 304/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 303/2005

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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO FUNDEF
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Lei 302/2005

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 301/2005

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 107/2005

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 300/2004

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 299/2004

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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 298/2004

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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008
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Lei 297/2004

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA
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Lei 296/2004

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DENOMINA O CONSELHO TUTELAR DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 295/2004

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DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 294/2004

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DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO Á FAMÍLIA
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Lei 293/2004

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DENOMINA PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 292/2004

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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 291/2004

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - MAURO MONTEIRO MONDIN E OTO LUIZ SPONHOLZ
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Lei 290/2004

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
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Lei 289/2004

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INSTITUI NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Lei 288/2004

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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/01
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Lei 287/2004

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VESTUÁRIO DE RESERVA DO IGUAÇU ASSOVERI
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Lei 286/2004

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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
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Lei 285/2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Lei 284/2004

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ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 283/2003

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA MISÉRIA E PELA VIDA
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Lei 282/2003

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AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORAS COMUNITÁRIAS
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Lei 281/2003

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INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Lei 280/2003

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Lei 279/2003

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DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 278/2003

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ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI Nº 18/97 DE 05/05/1997
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Lei 277/2003

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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 261/03 DE 22/05/2003
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Lei 276/2003

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RENOMEIA CENTRO ESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 275/2003

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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