Legislação

Categoria

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Status

Ano

Lei 556/2008

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ALTERA E CRIA PROGRAMAS, AÇÕES, METAS, E VALORES DA LEI 340/05
Detalhes

Lei 555/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 554/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 553/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 552/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 551/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 550/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 549/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 548/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 547/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 546/2008

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2009
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Lei 545/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 544/2008

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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012
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Lei 543/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 542/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 541/2008

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DENOMINA CENTRO ESPORTIVO
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Lei 540/2008

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DENOMINA CASA DE APOIO.
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Lei 539/2008

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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA.
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Lei 538/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 537/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 536/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 535/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 534/2008

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 533/2008

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA CONQUISTA
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Lei 532/2008

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DÁ NOME Á PARQUE DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
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Lei 531/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 530/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 529/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 528/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 527/2008

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ALTERA AS METAS PARA O PERÍODO DE 2006 Á 2009, LEIS MUNICIPAIS Nº 340/05 E 476/07
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Lei 526/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 525/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 524/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 523/2008

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Autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 522/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIAS DE RESERVA DO IGUAÇU - FUNPRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 521/2008

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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA DA LEI COMPLEMENTAR 101/02, REVOGA A LEI Nº 452/07 E AO ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 459/07E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 520/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 519/2008

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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 091/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 518/2008

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 517/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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