Decreto 31/2009 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 30/2009 |
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Vigente |
NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 29/2009 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 28/2009 |
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Vigente |
CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES DO FUNDEB. AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 27/2009 |
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Vigente |
NOMEIA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 26/2009 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Detalhes |
Decreto 25/2009 |
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Vigente |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E/OU LOCADOS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO. |
Detalhes |
Decreto 24/2009 |
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Vigente |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 23/2009 |
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Vigente |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADOS OU PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. |
Detalhes |
Decreto 22/2009 |
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Alterada(o) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 21/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 20/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 19/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 18/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 17/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 16/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 15/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 14/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 13/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 12/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 11/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 10/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 9/2009 |
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Vigente |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E NOMEIA MEMBROS. |
Detalhes |
Decreto 8/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 7/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 6/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 5/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 4/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 3/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 2/2009 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 1/2009 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
Detalhes |
Lei 565/2008 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 564/2008 |
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210/2001, e reestrutura o anexo I da Lei. Municipal 211/2001, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 563/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 562/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 561/2008 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 560/2008 |
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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 559/2008 |
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CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 558/2008 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
Detalhes |
Lei 557/2008 |
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ALTERA LEI 546/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |