Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 31/2009

Vigente
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 30/2009

Vigente
NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 28/2009

Vigente
CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES DO FUNDEB. AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 27/2009

Vigente
NOMEIA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2009

Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 25/2009

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E/OU LOCADOS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO.
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Decreto 24/2009

Vigente
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 23/2009

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADOS OU PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
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Decreto 22/2009

Alterada(o)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 20/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 9/2009

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E NOMEIA MEMBROS.
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Decreto 8/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Lei 565/2008

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 564/2008

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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210/2001, e reestrutura o anexo I da Lei. Municipal 211/2001, e dá outras providências.
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Lei 563/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 562/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 561/2008

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 560/2008

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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 559/2008

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CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 558/2008

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
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Lei 557/2008

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ALTERA LEI 546/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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