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Lei 644/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realocação de dois imóveis, para fins de alinhamento predial, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 643/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de Imóvel de propriedade do Sr. Josmar Fonseca de Siqueira, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 642/2009 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2010. |
| Detalhes |
Lei 641/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel urbano de propriedade do Município, a título de indenização, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 640/2009 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Incrementando ação e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 639/2009 |
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| Autoriza a Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 638/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 636/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de imóvel urbano de propriedade do Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 635/2009 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. |
| Detalhes |
Lei 634/2009 |
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| Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Faxinal dos Soares. |
| Detalhes |
Lei 633/2009 |
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| Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal de Santa Luzia. |
| Detalhes |
Lei 632/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 631/2009 |
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| Altera Anexos da Lei 340/05 - PPA e Lei 546/2008 LDO para 2009. |
| Detalhes |
Lei 630/2009 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial, para inclusão da operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no Provias Programa de Intervenções Viárias e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 628/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a realizar Operação de Crédito Junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 627/2009 |
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| Concede Título de Cidadão Honorário |
| Detalhes |
Lei 626/2009 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 625/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 624/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 623/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 622/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 621/2009 |
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| Altera Anexos da Lei 340/05 - PPA e Lei 546/2008 LDO para 2009. |
| Detalhes |
Lei 620/2009 |
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| Autoriza o Pode Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantia se dá outras providências correlatas. |
| Detalhes |
Lei 619/2009 |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PINHÃO, PORTO BARRETO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU E VIRMOND para a constituição de consórcio público, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social, do Território da Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula Segunda do Protocolo de Intenção. |
| Detalhes |
Lei 618/2009 |
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| Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 617/2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Federal do Paraná - IFPR, objetivando a qualificação de servidores públicos municipais em nível superior, e concede auxílio financeiro para participantes, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 616/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 615/2009 |
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| Altera Anexos da Lei 340/05 - PPA e Lei 546/2008 LDO para 2009. |
| Detalhes |
Lei 614/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva do Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 613/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 612/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 611/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 610/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 609/2009 |
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| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUNDER, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 608/2009 |
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| Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a EMATER e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 607/2009 |
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| Cria a Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
| Detalhes |
Lei 606/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uma estrutura física de um barracão comunitário, através de um termo de cessão de uso, para a comunidade de Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 605/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 604/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio, e proceder repasse de bens e vantagens para a Cooperativa Regional de Leite da Agricultura Familiar de Reserva do Iguaçu - (COORLAF-RI) dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 603/2009 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |