Legislação

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Status

Ano

Decreto 32/2011

Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 31/2011

Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 30/2011

Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2011

Vigente
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 28/2011

Vigente
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 27/2011

Vigente
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2011

Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 25/2011

Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 24/2011

Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 23/2011

Vigente
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 22/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 20/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 9/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2011

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADOS OU PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
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Decreto 3/2011

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Plano Diretor 2/2011

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Plano Diretor Municipal 2011 - Volume II
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Plano Diretor 1/2011

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Plano Diretor Municipal 2011 - Volume I
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Lei 705/2010

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Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
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Lei 703/2010

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Dispõe sobre “Festival Municipal de Louvor” do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei 701/2010

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Concede Título de Cidadão Benemérito.
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Lei 700/2010

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Concede Título de Cidadão Benemérito.
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Lei 698/2010

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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Reserva do Iguaçu (REFISRI) e dá outras providências.
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Lei 697/2010

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Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Rurais (ITBI) e Direitos a eles relativos no Município de Reserva do Iguaçu.
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Lei 696/2010

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Declara de utilidade publica a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva- COOPAFI.
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Lei 695/2010

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, ou outra modalidade admitida em lei, bens do Município de Reserva do Iguaçu.
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Lei 687/2010

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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantia e dá outras providências correlatas.
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Lei 686/2010

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva e cultural do Município de Reserva do Iguaçu.
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