Decreto 32/2011 |
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Vigente |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 31/2011 |
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Vigente |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 30/2011 |
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Vigente |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 29/2011 |
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Vigente |
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 28/2011 |
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Vigente |
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 27/2011 |
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Vigente |
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 26/2011 |
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Vigente |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 25/2011 |
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Vigente |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 24/2011 |
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Vigente |
ALTERA DENOMINAÇÃO CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 23/2011 |
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Vigente |
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 22/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 21/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 20/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 19/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 18/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 17/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 16/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 15/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 14/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 13/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 12/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 11/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 10/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 9/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 6/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 5/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 4/2011 |
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Vigente |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADOS OU PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. |
Detalhes |
Decreto 3/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Plano Diretor 2/2011 |
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Plano Diretor Municipal 2011 - Volume II |
Detalhes |
Plano Diretor 1/2011 |
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Plano Diretor Municipal 2011 - Volume I |
Detalhes |
Lei 705/2010 |
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Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 703/2010 |
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Dispõe sobre “Festival Municipal de Louvor” do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 701/2010 |
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Concede Título de Cidadão Benemérito. |
Detalhes |
Lei 700/2010 |
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Concede Título de Cidadão Benemérito. |
Detalhes |
Lei 698/2010 |
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Reserva do Iguaçu (REFISRI) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 697/2010 |
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Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Rurais (ITBI) e Direitos a eles relativos no Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 696/2010 |
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Declara de utilidade publica a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva- COOPAFI. |
Detalhes |
Lei 695/2010 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, ou outra modalidade admitida em lei, bens do Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 687/2010 |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantia e dá outras providências correlatas. |
Detalhes |
Lei 686/2010 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva e cultural do Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |