Legislação

Categoria

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Status

Ano

Portaria 113/2024

Alterada(o)
30/09/2024
INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 113/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 112/2024

Vigente
09/10/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 112/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 111/2024

Vigente
26/09/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 111/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 110/2024

Vigente
26/09/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 110/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 109/2024

Vigente
18/09/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GISLAINE FÁTIMA DE RAMOS GOMES.
Detalhes

Decreto 109/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 108/2024

Vigente
06/09/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 108/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 107/2024

Vigente
06/09/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 107/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 106/2024

Vigente
02/09/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 106/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 105/2024

Vigente
20/08/2024
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PLANO PARANÁ MAIS CIDADES (PPMC III - DECRETO ESTADUAL Nº 2641/2023) PPMC-23-9º - SEAB.
Detalhes

Decreto 105/2024

Vigente
04/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 104/2024

Vigente
20/08/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 104/2024

Vigente
28/02/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 103/2024

Vigente
09/08/2024
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 103/2024

Vigente
27/02/2024
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "COMPRA RESERVA DO IGUAÇU" COMO POLÍTICA PÚBLICA INCLUSIVA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, OBJETIVANDO UTILIZAR O PODER DE COMPRAS DO MUNICÍPIO PARA ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL.
Detalhes

Portaria 102/2024

Vigente
09/08/2024
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 102/2024

Vigente
27/02/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 101/2024

Vigente
06/08/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 101/2024

Vigente
27/02/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 100/2024

Vigente
05/08/2024
AFASTA SERVIDOR DURANTE APURAÇÃO DOS FATOS OBJETO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2024 E DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 0001415-46.2024.8.16.0134 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 100/2024

Vigente
23/02/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 99/2024

Vigente
01/08/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 99/2024

Vigente
27/02/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 98/2024

Vigente
30/07/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, DERECK MENDES DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 98/2024

Vigente
23/02/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 97/2024

Vigente
30/07/2024
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SEEC E O MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, OBJETIVANDO INSTITUIR E EXECUTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ÁREA DA MÚSICA, POR MEIO DE FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E ORQUESTRAS DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 97/2024

Vigente
23/02/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 96/2024

Vigente
25/07/2024
NOMEIA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 96/2024

Vigente
21/02/2024
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 95/2024

Vigente
10/07/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 95/2024

Vigente
21/02/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 94/2024

Vigente
08/07/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALDEMIR ZWETSCH.
Detalhes

Decreto 94/2024

Vigente
15/02/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes