Legislação

Categoria

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Status

Ano

Portaria 17/2019

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LICENÇA PRÊMIO ARNALDO RODRIGUES
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Decreto 17/2019

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NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 16/2019

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FERIAS CLEVERSON ALVES
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Decreto 16/2019

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NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 15/2019

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MULTA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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Decreto 15/2019

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NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 14/2019

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LICENÇA PRÊMIO MOZART DE FATIMA SILVEIRA
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Decreto 14/2019

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NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 13/2019

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LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES VILMAR CLARO
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Decreto 13/2019

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NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 12/2019

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GRATIFICAÇÃO SAÚDE
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Portaria 11/2019

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RETROATIVO DE INSALUBRIDADE
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Decreto 11/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 10/2019

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FÉRIAS EVA DE RAMOS MARTINS
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Decreto 10/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 9/2019

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FÉRIAS AROLDO MACHADO
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Decreto 9/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 8/2019

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FÉRIAS ELISANA GOMES DA CRUZ
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Decreto 8/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 7/2019

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GRATIFICAÇÃO AGRICULTURA
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Portaria 6/2019

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GRATIFICAÇÃO MEIO AMBIENTE
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Decreto 6/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 5/2019

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GRATIFICAÇÃO JOSENI DE PAULA
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Decreto 5/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 4/2019

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GRATIFICAÇÃO FINANÇAS
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Decreto 4/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 3/2019

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FÉRIAS RAQUEL OLIVEIRA
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Decreto 3/2019

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NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE.
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Portaria 2/2019

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GRATIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 2/2019

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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 1/2019

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ALTERA UNIDADE JEFFERSON
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Decreto 1/2019

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ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIA).
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Lei 1039/2018

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2019.
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LOA 1039/2018

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Lei Orçamentária Anual 2019
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Lei 1038/2018

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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
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PPA 1038/2018

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Plano plurianual 2018
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Lei 1037/2018

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Altera o art. 99 da Lei 474/2007 de 17/10/2007, e dá outras providências.
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Lei 1036/2018

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E DOMÍNIO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1035/2018

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Nomeia de João Mateus Colla Soares o centro Esportivo de JIU-JITSU, bem como autoriza a concessão real de uso de bens públicos e dá outras providências.
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Lei 1034/2018

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Autoriza firmar Acordo de Ampla Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná- Campus –Campo Mourão, e o Município de Reserva do Iguaçu, para o estímulo e desenvolvimento de programase Projetos de cooperação em assuntos técnicos, científicos e educacionais.
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