Decreto 5/2025 |
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Vigente |
10/01/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 5/2025 |
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Vigente |
08/01/2025 |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 4/2025 |
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Vigente |
10/01/2025 |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
Detalhes |
Portaria 4/2025 |
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Vigente |
08/01/2025 |
NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 3/2025 |
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Vigente |
10/01/2025 |
ANEXO V MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E À SONEGAÇÃO FISCAL. |
Detalhes |
Portaria 3/2025 |
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Vigente |
08/01/2025 |
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 2/2025 |
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Vigente |
10/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 2/2025 |
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Vigente |
08/01/2025 |
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 1/2025 |
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Vigente |
08/01/2025 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 1/2025 |
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Vigente |
07/01/2025 |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1288/2024 |
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Vigente |
28/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1285/2024 |
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Vigente |
10/12/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Lei 1284/2024 |
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Vigente |
10/12/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Detalhes |
Lei 1283/2024 |
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Vigente |
04/12/2024 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1282/2024 |
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Vigente |
04/12/2024 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1281/2024 |
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Vigente |
29/11/2024 |
ALTERA E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 718/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1280/2024 |
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Vigente |
26/11/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1279/2024 |
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Vigente |
22/10/2024 |
ALTERA A LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1278/2024 |
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Vigente |
22/10/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1277/2024 |
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Vigente |
22/10/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, SUCATA, BENS INSERVÍVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS EM DESUSO, CONFORME ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1276/2024 |
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Vigente |
22/08/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1275/2024 |
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Vigente |
10/07/2024 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1274/2024 |
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Vigente |
10/07/2024 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1273/2024 |
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Vigente |
10/07/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1272/2024 |
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Vigente |
10/07/2024 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1271/2024 |
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Vigente |
27/06/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1270/2024 |
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Vigente |
27/06/2024 |
HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO FUNPRI - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Lei 1269/2024 |
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Vigente |
24/06/2024 |
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. |
Detalhes |
Lei 1268/2024 |
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Vigente |
05/06/2024 |
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1188/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1267/2024 |
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Vigente |
05/06/2024 |
CRIA O CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.985/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 4.340/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1266/2024 |
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Vigente |
29/05/2024 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PLAMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1265/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1264/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1263/2024 |
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Vigente |
02/12/2024 |
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
Detalhes |
Lei 1262/2024 |
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Vigente |
02/12/2024 |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACAMAR RI - ASSOCIAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RESERVA DO IGUAÇU-PR. |
Detalhes |
Lei 1261/2024 |
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Vigente |
17/05/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTO PAINEIRA. |
Detalhes |
Lei 1260/2024 |
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Vigente |
10/05/2024 |
ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 23 E ALTERA OS ANEXOS 4 E 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 1219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1259/2024 |
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Vigente |
13/06/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1258/2024 |
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Vigente |
23/04/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1257/2024 |
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Vigente |
09/04/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |