Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 1062/2019

---
Autoriza o poder executivo municipal a efetivar a doação de bem imóvel pertencente ao município de Reserva do Iguaçu para a Associação Comunitária de Comunicação de Cultura e Desenvolvimento de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1061/2019

---
Denomina Rua do Perímetro Urbano da cidade de Reserva do Iguaçu, FRANCISCO DOS SANTOS.
Detalhes

Lei 1060/2019

---
Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1059/2019

---
Institui a regularização fundiária no Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1058/2019

---
Altera dispositivos da lei 933/2016 que Cria o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE, do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1057/2019

---
Dispõe sobre estrutura e atribuições do FUNPRI, institui pagamentos de jetons para diretores e membros dos conselhos do FUNPRI- Fundo e Previdência de Reserva do Iguaçu, PR, Altera Lei nº474/2007, e da outras providencias.
Detalhes

Lei 1056/2019

---
Altera as Leis para a inclusão de atribuições de lançamento de crédito tributário para os cargos da administração contábil, tributária e fiscal, e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1055/2019

---
01/10/2021
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1055/2019

---
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1054/2019

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente de revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e da outras providências. 
Detalhes

Lei 1053/2019

---
Autoriza o poder executivo municipal a efetivar a doação de bem imóvel pertencente ao município de Reserva do Iguaçu para A AMIRI-ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE RESERVA DO IGUAÇU e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1052/2019

---
Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1051/2019

---
Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1050/2019

---
Altera e reorganiza o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municipal nº 893/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1049/2019

---
Altera dispositivos da Lei 029/1997 de 12 de Agosto de 1997, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1048/2019

---
Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1047/2019

---
Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu, e da outras providências.
Detalhes

Lei 1046/2019

---
Dá nova redação ao art. 13º da lei nº: 269/2003- Conselho Municipal de Saúde- sessão III-conferências Municipais de saúde e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1045/2019

---
Dispõe sobre a ampliação do vagas no quadro de servidores públicos do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1044/2019

---
Dispõe sobre a criação de vagas por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e autoriza a contratação via processo de seleção simplificado e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1043/2019

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos com a COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1042/2019

---
Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1041/2019

---
Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1040/2019

---
Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 321/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 236/2019

---
ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 235/2019

---
DESCONTO DE FALTAS AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 234/2019

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 233/2019

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 230/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 229/2019

---
DESCONTO DE FOLHA DE PAGAMENTO.
Detalhes

Portaria 228/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Detalhes

Portaria 227/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Portaria 226/2019

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO OBRAS.
Detalhes

Portaria 225/2019

---
CONCEDE AVANÇO DE NÍVEL.
Detalhes

Portaria 224/2019

---
INFRAÇÃO DE TRANSITO.
Detalhes

Portaria 223/2019

---
INFRAÇÃO DE TRANSITO.
Detalhes

Portaria 222/2019

---
INFRAÇÃO DE TRANSITO.
Detalhes

Portaria 221/2019

---
REVOGA PORTARIA Nº 252/2018.
Detalhes

Portaria 220/2019

---
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Detalhes