Legislação

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Status

Ano

Decreto 22/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2020

Vigente
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO FALECIDO SERVIDOR ARAIDES DOS SANTOS RAMOS SOARES.
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Decreto 20/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/2020

Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 9/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 8/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1/2020

Vigente
UTILIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1080/2019

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Altera a lei nº988 de 07/12/2017. PPA, a lei nº1055/2019 de 24/06/2019, LDO.
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Lei 1079/2019

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Institui gratificação especial para motoristas, lotados na secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias.
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Lei 1078/2019

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Institui gratificação especial para servidores que exercem a função de Fiscal de Tributos, lotados na secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias.
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Lei 1077/2019

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"Institui o concurso denominado de IPTU PREMIADO e dá outras providências".
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Lei 1076/2019

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1075/2019

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2020.
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LOA 1075/2019

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01/10/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2020.
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Lei 1074/2019

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a compatibilizar os valores e metas estabelecidos pela Lei nº 988 de 07/12/2017 que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, à Lei nº 1055 de 24/06/2019 que dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
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Lei 1073/2019

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Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu.
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Lei 1072/2019

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Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipaldo Trabalho do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 1071/2019

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Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Reserva do Iguaçu (FMTRI) e dá outras providências.
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Lei 1070/2019

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Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de servidores públicos do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei 1069/2019

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Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de LORENA BORCAT, e dá outras providências.
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Lei 1068/2019

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Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1067/2019

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Institui o concurso denominado de MINHA CASA É UM ENCANTO DE NATAL e dá outras providências.
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Lei 1066/2019

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Institui a “Semana da Consciência Negra” no calendário do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei 1065/2019

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Institui o “Dia da Cultura Evangélica” no Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei 1064/2019

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU, ANTONIO DA SILVEIRA CALDAS.
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Lei 1063/2019

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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1062/2019

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ERRATA: Tendo em vista equívoco de material, na publicação da Lei 1062/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada na Edição n° 1885 do dia 13 de Novembro de 2019 fica nula de pleno direito qualquer posterior ato a referida lei, que abaixo segue:
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