Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 13/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 12/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 12/2021

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Designa membros para compor a comissão de avaliação de bens móveis, imóveis e semoventes do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Portaria 11/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 11/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 10/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 10/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 9/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 9/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 8/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 8/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 7/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 7/2021

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Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais de Reserva do Iguaçu, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
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Portaria 6/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 6/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 5/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 5/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 4/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 4/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 3/2021

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Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
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Decreto 3/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 2/2021

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Nomeação Celso Marques responsável pelo Departamento de Tributos.
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Decreto 2/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Portaria 1/2021

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Nomeação Graciele Apª da Silva responsável pelo Recursos Humanos.
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Decreto 1/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Lei 1119/2020

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INSTITUI O “DIA DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1118/2020

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INSTITUI PRATO TÍPICO NA TROPEADA TRADICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU.
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LOA 1117/2020

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01/10/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2021.
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Lei 1117/2020

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2021.
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LDO 1116/2020

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01/10/2021
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1116/2020

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Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei 1115/2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1114/2020

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DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 1035/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Lei 1113/2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1112/2020

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DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº 464/2018 - CUSTO SUPLEMENTAR - DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1111/2020

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA A AMIRI -ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1110/2020

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1109/2020

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ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1108/2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1107/2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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