Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 161/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 160/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 159/2021

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Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de Reserva do Iguaçu conforme Lei 607/2009.
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Decreto 158/2021

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Nomeia a Comissão de Processo Eleitoral de Direção Escolar do Município de Reserva do Iguaçu conforme Lei 618/2009.
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Decreto 157/2021

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16/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 156/2021

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15/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 155/2021

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15/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 154/2021

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15/09/2021
Homologa resultado de classificação final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021, conforme Edital Nº. 007/2021.
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Decreto 153/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 152/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 151/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 150/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 149/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 148/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 147/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 146/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 145/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 144/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 143/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 142/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 141/2021

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Declara de Utilidade Pública Área de Imóvel destinado à cessão de posse e/ou Servidão Administrativa, para perfuração e utilização de um poço artesiano para atendimento da Comunidade Rural de "Santa Luzia", situada no Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 140/2021

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28/09/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 139/2021

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Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga os decretos Nº 120/2021, 132/2021 e 137/2021 e dá outras providências.
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Decreto 138/2021

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Altera Decreto 061/2021 que Nomeia Representantes da Administração Direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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Decreto 137/2021

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Promove alteração do 6º do Art. 6º do Decreto nº 120/2021 para permitir o retorno do Transporte de Universitários.
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Decreto 136/2021

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26/10/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor Consultivo e Deliberativo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências.
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Decreto 135/2021

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Nomeia Servidora Público e dá outras providências.
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Decreto 134/2021

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Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo e determina outras providências.
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Decreto 133/2021

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Nomeia Servidora Público e dá outras providências.
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Decreto 132/2021

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Promove alterações no Decreto nº 120/2021, prorrogando sua vigência até 1º de julho de 2021 e adota outras providências.
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Decreto 131/2021

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10/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 130/2021

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Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19.
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Decreto 129/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 128/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 127/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 126/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 125/2021

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Nomeia Servidora Pública e e dá outras providências.
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Decreto 124/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 123/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 122/2021

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17/12/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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