Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 203/2021

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16/09/2021
Nomeia membros da comissão de acompanhamento e avaliação para revisão e atualização do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 202/2021

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16/09/2021
Nomeia membros da equipe técnica para revisão e atualização do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 201/2021

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16/09/2021
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 200/2021

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16/09/2021
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 199/2021

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16/09/2021
Revoga do Decreto nº 071/2021 e dá outras providências.
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Decreto 198/2021

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13/09/2021
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 197/2021

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13/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 196/2021

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09/09/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 195/2021

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03/09/2021
Prorroga as medidas de enfretamento à Pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 194/2021

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02/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 193/2021

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27/08/2021
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 191/2021

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13/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 190/2021

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27/08/2021
Decreta Recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 189/2021

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27/08/2021
Nomeia Servidor Público
Detalhes

Decreto 188/2021

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26/08/2021
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 187/2021

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24/08/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 185/2021

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20/08/2021
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 184/2021

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20/08/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2021

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20/08/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2021

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14/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 181/2021

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18/08/2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 167/2021, 168/2021, 169/2021, e 170/2021 de 09 de agosto de 2021.
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Decreto 180/2021

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18/08/2021
Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 179/2021

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18/08/2021
Aposenta Servidor Público por idade e tempo de contribuição e dá outras previdências.
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Decreto 178/2021

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18/08/2021
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 177/2021

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18/08/2021
Aposenta Servidora Pública por idade e tempo de contribuição e dá outras previdências.
Detalhes

Decreto 176/2021

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18/08/2021
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 175/2021

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18/08/2021
Aposenta Servidor Público por Invalidez Permanente e dá outras previdências.
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Decreto 174/2021

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18/08/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 173/2021

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Dispõem sobre premiação do concurso de redação dos docentes da Rede Municipal de Reserva do Iguaçu, conforme a Lei Municipal 1003/2018 e dá outras providências.
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Decreto 172/2021

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Dispõem sobre Premiação do Festival da Música de Reserva do Iguaçu, conforme a Lei Municipal 1003/2018 e dá outras providências.
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Decreto 171/2021

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24/09/2021
Dispõe sobre o REGULAMENTO INTERNO da Feira do Produtor Rural e de produtos artesanais, de Reserva do Iguaçu - PR.
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Decreto 170/2021

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Nomeia Servidor Público.
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Decreto 169/2021

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Nomeia Servidor Público.
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Decreto 168/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 167/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 166/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 165/2021

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Prorroga prazo do mandato do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu-PR.
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Decreto 164/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 163/2021

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17/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 162/2021

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03/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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