Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 312/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 311/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 310/2024

Vigente
30/07/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 309/2024

Vigente
18/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 308/2024

Vigente
17/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 307/2024

Vigente
16/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 306/2024

Vigente
16/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 305/2024

Vigente
23/07/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE UMA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 304/2024

Vigente
15/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 303/2024

Vigente
09/07/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 302/2024

Vigente
05/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 301/2024

Vigente
04/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 300/2024

Vigente
27/06/2024
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 299/2024

Vigente
27/06/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 298/2024

Vigente
08/07/2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 297/2024

Vigente
24/06/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 296/2024

Vigente
19/06/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 295/2024

Vigente
18/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 294/2024

Vigente
18/06/2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 293/2024

Vigente
18/06/2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020.
Detalhes

Decreto 292/2024

Vigente
18/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 291/2024

Vigente
18/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 290/2024

Vigente
14/06/2024
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 289/2024

Vigente
14/06/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 288/2024

Vigente
17/06/2024
ALTERA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 287/2024

Vigente
14/06/2024
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 286/2024

Vigente
14/06/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 285/2024

Vigente
12/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 284/2024

Vigente
12/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 283/2024

Vigente
12/06/2024
REGULAMENTA O PROGRAMA AMIGO FIEL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 282/2024

Vigente
06/06/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 281/2024

Vigente
27/06/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 280/2024

Vigente
06/06/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 279/2024

Vigente
05/06/2024
NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 278/2024

Vigente
05/06/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 277/2024

Vigente
05/06/2024
CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 276/2024

Vigente
30/05/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 275/2024

Vigente
28/05/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 274/2024

Vigente
24/05/2024
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE AMOSTRAS, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 273/2024

Vigente
23/05/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes