Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 74/2022

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05/05/2022
Altera Membro do Decreto nº 018/2022 que Institui o Conselho Municipal do Turismo de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 73/2022

Vigente
12/12/2022
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 73/2022

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04/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 72/2022

Vigente
16/11/2022
Aplica penalidade de suspensão a servidor público municipal, nos termos do art. 231, I, e V da Lei Municipal nº 682/2010.
Detalhes

Decreto 72/2022

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28/04/2022
Reajusta os valores das diárias conforme parágrafo único do art. 3º da lei nº 1027/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 71/2022

Vigente
16/11/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 71/2022

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28/04/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 70/2022

Vigente
16/11/2022
Determina afastamento preventivo de servidor público, conforme art. 244 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 70/2022

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28/04/2022
Nomeia Servidor público.
Detalhes

Portaria 69/2022

Vigente
11/11/2022
O servidor Mateus Frizon Meira.
Detalhes

Decreto 69/2022

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28/04/2022
Exonera servidor público.
Detalhes

Portaria 68/2022

Vigente
11/11/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Decreto 68/2022

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26/04/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 67/2022

Vigente
07/11/2022
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória nº 02/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2022

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19/04/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 66/2022

Vigente
21/10/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 66/2022

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19/04/2022
Nomeia conselho municipal do patrimônio cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 65/2022

Vigente
21/10/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 65/2022

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19/04/2022
Nomeia comissão especial de planejamento, implantação e acompanhamento industrial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 64/2022

Vigente
21/10/2022
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 64/2022

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19/04/2022
Nomeia comissão organizadora das festividades do 26º aniversário do município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2022

Vigente
21/10/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 63/2022

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19/04/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 62/2022

Vigente
20/10/2022
Altera Membros da Comissão e dá continuidade a Sindicância Administrativa Investigatória nº 01/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2022

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08/04/2022
Decreta ponto facultativo, em razão do Feriado Nacional de Tiradentes, no município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2022

Vigente
17/10/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 61/2022

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19/04/2022
Altera membros do decreto nº 049/2022 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017.
Detalhes

Portaria 60/2022

Vigente
06/10/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 60/2022

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07/04/2022
Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2022

Vigente
04/10/2022
Designar o servidor municipal Emerson Fernando Cichella.
Detalhes

Decreto 59/2022

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06/04/2022
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2022

Vigente
Designar o servidor municipal Dhionatas Felipe Lambrecht.
Detalhes

Decreto 58/2022

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06/04/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 57/2022

Vigente
29/09/2022
Conceder o servidor municipal Jorge Luiz Zandonai de Lara.
Detalhes

Decreto 57/2022

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05/04/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 56/2022

Vigente
22/09/2022
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 56/2022

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05/04/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 55/2022

Vigente
21/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 55/2022

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31/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 54/2022

Vigente
20/09/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Valdenir Joaquim dos Santos Lustosa.
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