Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 70/2025

Vigente
03/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 69/2025

Vigente
18/02/2025
NOMEIA OS MEMBROS E ENTIDADES DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2025

Vigente
07/03/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2025

Vigente
19/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 66/2025

Vigente
02/04/2025
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 66/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 65/2025

Vigente
20/03/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 65/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 64/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 63/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 62/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 61/2025

Vigente
13/02/2025
ALTERA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2025

Vigente
13/02/2025
ALTERA DECRETO Nº 118/2011 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 41/1997 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
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Decreto 59/2025

Vigente
12/02/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 58/2025

Vigente
03/04/2025
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CCIR E SALA DA CIDADANIA.
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Decreto 58/2025

Vigente
12/02/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 57/2025

Vigente
10/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 56/2025

Vigente
11/03/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 56/2025

Vigente
07/02/2025
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2025 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E MARCAÇÃO DOS PNEUS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Portaria 55/2025

Vigente
11/03/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 55/2025

Vigente
18/02/2025
ALTERA O ANEXO VII DO DECRETO Nº 38/2023 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1142, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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Portaria 54/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA EPIDEMIO.
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Decreto 54/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 53/2025

Vigente
26/02/2025
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 53/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 52/2025

Vigente
24/02/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO - CESSÃO DE BENS É FRUTO DE CONVÊNIO SEAB/MAPA Nº 886314/2019.
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Decreto 52/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 51/2025

Vigente
19/02/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
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Decreto 51/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 50/2025

Vigente
19/02/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 50/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 49/2025

Vigente
19/02/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 49/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 48/2025

Vigente
19/02/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 48/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 47/2025

Vigente
19/02/2025
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
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Decreto 47/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 46/2025

Vigente
13/02/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 46/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 45/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
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