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Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 86/2023
Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 85/2023
Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 84/2023
Vigente
30/05/2023
Exonero Servidor Público.
Detalhes

Decreto 83/2023
Vigente
30/05/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
23/05/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 81/2023
Vigente
22/05/2023
Altera os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2023
Vigente
19/05/2023
Altera os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2023
Vigente
24/05/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2023
Vigente
03/05/2023
Institui e Nomeia o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2023
Vigente
02/05/2023
Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2023
Vigente
26/04/2023
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2023
Vigente
26/04/2023
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
26/04/2023
Exonera servidor público.
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
26/04/2023
Dispõe sobre Constituição da Comissão como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
26/04/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
18/04/2023
Designa os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, corredor das águas e vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu - PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
13/04/2023
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
19/04/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
10/04/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
10/04/2023
Homologa o Relatório Técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial para o Exercício de 2023 visando o custeio dos benefício previdenciários de responsabilidade do FUNPRI - Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
10/04/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
04/04/2023
Altera Membros para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
03/04/2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2023
Vigente
13/11/2023
NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO.
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
31/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 61/2023
Vigente
27/10/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ADÃO DOS SANTOS LARA.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
31/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 60/2023
Vigente
25/10/2023
NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIQUEIRA.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 59/2023
Vigente
11/10/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO.
Detalhes

Decreto 59/2023
Vigente
30/03/2023
Altera membros da comissão de recebimento e análise se amostras, quando solicitado em edital e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2023
Vigente
30/10/2023
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
31/03/2023
Fixa o Regime de Transição de que trata o Art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 57/2023
Vigente
02/10/2023
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 56/2023
Vigente
20/09/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 56/2023
Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 55/2023
Vigente
20/09/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes