Lei 1125/2021 |
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Denomina de Orivaldo Ferreira Caldas o Centro de Convivência de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 1124/2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente da revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 1123/2021 |
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02/09/2021 |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico autorial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1122/2021 |
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1121/2021 |
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia de coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 1120/2021 |
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Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias emergenciais na prevenção e combate ao contágio da Covid-19, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 268/2021 |
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17/01/2022 |
Nomeia Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 266/2021 |
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Institui e nomeia membros do conselho municipal da cidade e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 265/2021 |
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21/12/2021 |
Nomeia Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 264/2021 |
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21/12/2021 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 263/2021 |
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17/01/2022 |
Nomeia Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 262/2021 |
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17/01/2022 |
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências. |
Detalhes |
Decreto 262/2021 |
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17/01/2022 |
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências. |
Detalhes |
Decreto 260/2021 |
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14/12/2021 |
Nomeia Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 259/2021 |
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08/12/2021 |
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 03 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 258/2021 |
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08/12/2021 |
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 256/2021 |
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10/09/2021 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 255/2021 |
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07/12/2021 |
Altera lotação de Secretários Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 254/2021 |
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07/12/2021 |
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 252/2021 |
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30/11/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 251/2021 |
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30/11/2021 |
Regulamenta a Lei nº 1.142 de 28 de Outubro de 2021, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM. |
Detalhes |
Decreto 250/2021 |
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30/11/2021 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 247/2021 |
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01/12/2021 |
Institui e nomeia membros da comissão técnica de avaliação e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 245/2021 |
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24/11/2021 |
Nomeia Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 244/2021 |
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26/11/2021 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 243/2021 |
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24/11/2021 |
Altera membros da Comissão Permanente de Licitação. |
Detalhes |
Decreto 242/2021 |
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18/11/2021 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 241/2021 |
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23/11/2021 |
Declara de utilidade pública estrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 240/2021 |
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16/11/2021 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 239/2021 |
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18/11/2021 |
Atualiza a UFM (Unidade Fiscal Municipal) conforme variação do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercadorias) e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 238/2021 |
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17/11/2021 |
Institui o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal - CGDM - com o objetivo de gerir o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 237/2021 |
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17/11/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento. |
Detalhes |
Decreto 236/2021 |
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10/11/2021 |
Nomeia Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 235/2021 |
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08/11/2021 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 234/2021 |
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29/10/2021 |
Altera membros da Comissão Permanente de Licitação. |
Detalhes |
Decreto 233/2021 |
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29/10/2021 |
Altera Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio. |
Detalhes |
Decreto 232/2021 |
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29/10/2021 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 231/2021 |
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29/10/2021 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 230/2021 |
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26/10/2021 |
TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). |
Detalhes |
Decreto 229/2021 |
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27/10/2021 |
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório. |
Detalhes |