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Ano

Lei 1125/2021

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Denomina de Orivaldo Ferreira Caldas o Centro de Convivência de Reserva do Iguaçu.
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Lei 1124/2021

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente da revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e da outras providências.
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Lei 1123/2021

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02/09/2021
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico autorial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu, mediante atualização anual, e dá outras providências.
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Lei 1122/2021

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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Lei 1121/2021

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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia de coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e da outras providências.
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Lei 1120/2021

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Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias emergenciais na prevenção e combate ao contágio da Covid-19, e dá outras providências.
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Decreto 268/2021

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17/01/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 266/2021

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Institui e nomeia membros do conselho municipal da cidade e dá outras providências.
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Decreto 265/2021

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21/12/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 264/2021

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21/12/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 263/2021

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17/01/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 262/2021

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17/01/2022
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 262/2021

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17/01/2022
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 260/2021

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14/12/2021
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 259/2021

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08/12/2021
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 03 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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Decreto 258/2021

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08/12/2021
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas e dá outras providências.
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Decreto 256/2021

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10/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 255/2021

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07/12/2021
Altera lotação de Secretários Municipais e dá outras providências.
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Decreto 254/2021

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07/12/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
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Decreto 252/2021

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30/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 251/2021

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30/11/2021
Regulamenta a Lei nº 1.142 de 28 de Outubro de 2021, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM.
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Decreto 250/2021

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30/11/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 247/2021

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01/12/2021
Institui e nomeia membros da comissão técnica de avaliação e dá outras providências.
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Decreto 245/2021

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24/11/2021
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 244/2021

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26/11/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 243/2021

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24/11/2021
Altera membros da Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 242/2021

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18/11/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 241/2021

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23/11/2021
Declara de utilidade pública estrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências.
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Decreto 240/2021

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16/11/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 239/2021

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18/11/2021
Atualiza a UFM (Unidade Fiscal Municipal) conforme variação do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercadorias) e dá outras providências.
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Decreto 238/2021

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17/11/2021
Institui o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal - CGDM - com o objetivo de gerir o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no Município de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 237/2021

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17/11/2021
Dispõe sobre a nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento.
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Decreto 236/2021

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10/11/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 235/2021

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08/11/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 234/2021

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29/10/2021
Altera membros da Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 233/2021

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29/10/2021
Altera Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio.
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Decreto 232/2021

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29/10/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 231/2021

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29/10/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 230/2021

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26/10/2021
TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
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Decreto 229/2021

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27/10/2021
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório.
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