Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 358/2005

---
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei 357/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ELEIÇÃO DO SERVIDOR REFERÊNCIA, PREMIANDO OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE SE DESTACAM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O BEM COMUM.
Detalhes

Lei 356/2005

---
ISENTA CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Detalhes

Lei 355/2005

---
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CALCULO DO IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 354/2005

---
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 353/2005

---
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 61/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 352/2005

---
DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO MARIA DOS SANTOS.
Detalhes

Lei 351/2005

---
DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO M. F. SIQUEIRA
Detalhes

Lei 350/2005

---
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 223/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 349/2005

---
ALTERA ALÍQUOTA DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 348/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER LEILÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS
Detalhes

Lei 347/2005

---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA.
Detalhes

Lei 346/2005

---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO.
Detalhes

Lei 345/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 344/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 343/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 342/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 341/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 340/2005

---
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
Detalhes

Lei 339/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 338/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 337/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 336/2005

---
AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 335/2005

---
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 91/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 334/2005

---
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 333/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 332/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Detalhes

Lei 331/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTE URBANO E DESAPROPRIAÇÃO DE CASA MISTA DE PROPRIEDADE DE ANTONIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVENIÊNCIAS.
Detalhes

Lei 330/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNICENTRO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 329/2005

---
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ASSIM COMO SEUS DERIVADOS
Detalhes

Lei 328/2005

---
Altera dispositivo da Lei 066/98 referentes à licença por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Lei 327/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS HOSPITAIS SANTA CRUZ E SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 326/2005

---
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Detalhes

Lei 325/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 324/2005

---
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 323/2005

---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.
Detalhes

Lei 322/2005

---
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOÃOZINHO DA ESPERANÇA.
Detalhes

Lei 321/2005

---
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU - REFISRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 320/2005

---
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL GERAÇÃO AS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 319/2005

---
ALTERA OS INCISOS II DO PARÁGRAFO 1º , DA LEI MUNICIPAL 24/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes