Lei 307/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - IZAURA ANTUNES PINHEIRO |
Detalhes |
Lei 306/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 305/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 304/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 303/2005 |
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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO FUNDEF |
Detalhes |
Lei 302/2005 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 301/2005 |
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 300/2004 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 299/2004 |
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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 298/2004 |
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 |
Detalhes |
Lei 297/2004 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA |
Detalhes |
Lei 296/2004 |
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DENOMINA O CONSELHO TUTELAR DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 295/2004 |
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DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 294/2004 |
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DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO Á FAMÍLIA |
Detalhes |
Lei 293/2004 |
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DENOMINA PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 292/2004 |
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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 291/2004 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - MAURO MONTEIRO MONDIN E OTO LUIZ SPONHOLZ |
Detalhes |
Lei 290/2004 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
Detalhes |
Lei 289/2004 |
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INSTITUI NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei 288/2004 |
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/01 |
Detalhes |
Lei 287/2004 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VESTUÁRIO DE RESERVA DO IGUAÇU ASSOVERI |
Detalhes |
Lei 286/2004 |
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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 285/2004 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei 284/2004 |
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ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 283/2003 |
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA MISÉRIA E PELA VIDA |
Detalhes |
Lei 282/2003 |
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AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORAS COMUNITÁRIAS |
Detalhes |
Lei 281/2003 |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Detalhes |
Lei 280/2003 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
Detalhes |
Lei 279/2003 |
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DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 278/2003 |
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ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI Nº 18/97 DE 05/05/1997 |
Detalhes |
Lei 277/2003 |
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 261/03 DE 22/05/2003 |
Detalhes |
Lei 276/2003 |
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RENOMEIA CENTRO ESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 275/2003 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 274/2003 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
Detalhes |
Lei 273/2003 |
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ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 203/01, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 272/2003 |
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CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, OS CARGOS DE PSICÓLOGO E TOPÓGRAFO. |
Detalhes |
Lei 271/2003 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES. |
Detalhes |
Lei 270/2003 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BEVERLY APARECIDA FERNANDES FABRÍCIO |
Detalhes |
Lei 269/2003 |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15/97 DE 07/04/97 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO-SE A SEÇÃO III, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Detalhes |
Lei 268/2003 |
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ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |