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Status

Ano

Lei 347/2005

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA.
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Lei 346/2005

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO.
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Lei 345/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 344/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 343/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 342/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 341/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 340/2005

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
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Lei 339/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 338/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 337/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 336/2005

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AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 335/2005

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ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 91/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 334/2005

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 333/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 332/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
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Lei 331/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTE URBANO E DESAPROPRIAÇÃO DE CASA MISTA DE PROPRIEDADE DE ANTONIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVENIÊNCIAS.
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Lei 330/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNICENTRO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 329/2005

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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ASSIM COMO SEUS DERIVADOS
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Lei 328/2005

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Altera dispositivo da Lei 066/98 referentes à licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Lei 327/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS HOSPITAIS SANTA CRUZ E SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 326/2005

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006
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Lei 325/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 324/2005

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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 323/2005

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.
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Lei 322/2005

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOÃOZINHO DA ESPERANÇA.
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Lei 321/2005

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU - REFISRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 320/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL GERAÇÃO AS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 319/2005

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ALTERA OS INCISOS II DO PARÁGRAFO 1º , DA LEI MUNICIPAL 24/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 318/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE/PR CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 317/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - MARINHO FERREIRA RAMALHO
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Lei 316/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - RAUL FERREIRA MORAES
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Lei 315/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - MARIA DA CONCEIÇÃO LUSTOZA CALDAS
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Lei 314/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO MARIA FERREIRA
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Lei 313/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - BENJAMIN FERREIRA DE SIQUEIRA
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Lei 312/2005

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DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU A EMPRESA N. COELHO E CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 311/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 310/2005

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE
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Lei 309/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - PARAÍLHO VAZ FERNANDES
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Lei 308/2005

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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - OTÍLIA FERREIRA DE SIQUEIRA
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