Lei 467/2007 |
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Autoriza o Executivo a conceder premiação aos vencedores da MARATONA de Reserva do Iguaçu, nos anos de 2007 e 2008. |
Detalhes |
Lei 466/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 465/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 464/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 463/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 462/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REMISSÃO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 461/2007 |
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ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 460/2007 |
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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO FUNDEF |
Detalhes |
Lei 459/2007 |
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 458/2007 |
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CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 457/2007 |
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CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 456/2007 |
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CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CENTRO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 455/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 454/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 453/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 452/2007 |
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA DA LEI COMPLEMENTAR 101/02 |
Detalhes |
Lei 451/2007 |
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ESTABELECE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO Á INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS JÁ INSTALADAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
Detalhes |
Lei 450/2007 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
Detalhes |
Lei 449/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 448/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 447/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
Detalhes |
Lei 446/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL; |
Detalhes |
Lei 445/2007 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 29/97 DE 12 DE AGOSTO DE 1997 |
Detalhes |
Lei 444/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 443/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 442/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 441/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 440/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 439/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMURI |
Detalhes |
Lei 438/2007 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO - JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES |
Detalhes |
Lei 437/2006 |
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Autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 436/2006 |
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Autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis em pagamento de Tributos Municipais. |
Detalhes |
Lei 435/2006 |
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários (valor do metro quadrado m² de edificações e Terrenos) da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e ITBI. |
Detalhes |
Lei 434/2006 |
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Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2007. |
Detalhes |
Lei 433/2006 |
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Recompõe em parte os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais, da Gestão e Legislatura 2005 a 2008. |
Detalhes |
Lei 432/2006 |
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder permuta de lote urbano. |
Detalhes |
Lei 431/2006 |
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Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com interação solidária de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 430/2006 |
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Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 429/2006 |
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Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 428/2006 |
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.720,33 ( |
Detalhes |