Lei 510/2008 |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 446/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
Detalhes |
Lei 509/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR LOGOTIPO GESTÃO PARTICIPATIVA NOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei 508/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E NO SUBSÍDIO DOS AGENTES EM CARGO EM COMISSÃO |
Detalhes |
Lei 507/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 506/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 505/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 504/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 503/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 502/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 501/2008 |
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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 223/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 500/2008 |
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 470/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 498/2007 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 340/05, 405/06 E 434/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 497/2007 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
Detalhes |
Lei 496/2007 |
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 495/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER LEILÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS |
Detalhes |
Lei 494/2007 |
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÁS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE , NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
Detalhes |
Lei 493/2007 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 474/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 492/2007 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA DO IGUAÇU - CONSERI |
Detalhes |
Lei 491/2007 |
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DENOMINA DE ADEODATO LUSTOSA CALDAS, RUA DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU, Adeodato Lustosa Caldas. |
Detalhes |
Lei 489/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 488/2007 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARCIALMENTE INTERNAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 487/2007 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISABEL FONSECA DE SIQUEIRA |
Detalhes |
Lei 486/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 485/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 484/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 483/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 482/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 481/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 480/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 479/2007 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS COM A EMPRESA NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
Detalhes |
Lei 478/2007 |
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INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM SUBSÍDIO NA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 477/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O SR. ANTONIO SANTANA VITOR DOS SANTOS |
Detalhes |
Lei 476/2007 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 |
Detalhes |
Lei 475/2007 |
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ALTERA METAS PARA O PERÍODO 2006 Á 2009, CONSTANTE DA LEI 340/05, PLANO PLURIANUAL |
Detalhes |
Lei 474/2007 |
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE RESERVA DO IGUAÇU E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 473/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
Detalhes |
Lei 472/2007 |
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ALTERA A LEI 450/07 SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
Detalhes |
Lei 471/2007 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 470/2007 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 354/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
Detalhes |
Lei 469/2007 |
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CALCULO DO IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |