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Status

Ano

Lei 731/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio, com a Cooperativa Regional de Leite da Agricultura Familiar de Reserva do Iguaçu (COORLAFI-RI) e dá outras providências
Detalhes

Lei 730/2011
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Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 729/2011
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Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural "Vaca em Dobro", e dá outras providências.
Detalhes

Lei 728/2011
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Altera os §§ 1º e 2º do artigo 94 e artigo 99, ambos da Lei Municipal nº 474/2007, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 727/2011
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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 726/2011
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Altera dispositivos da Lei nº 718, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu.
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Lei 725/2011
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Detalhes

Lei 724/2011
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Fixa o piso salarial dos profissionais da Educação Básica do Municípo de Reserva do Iguaçu, conforme especifica.
Detalhes

Lei 723/2011
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Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de imóvel rural em favor do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 722/2011
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Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de imóvel rural em favor do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 721/2011
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Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 719/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção econômica e a firmar Convênio com a Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária - CENTRAL CRESOL BASER.
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Lei 718/2011
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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LDO 717/2011
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Lei 717
Detalhes

Lei 717/2011
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Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 716/2011
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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
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PPA 714/2011
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Plano Plurianual 2011
Detalhes

Lei 714/2011
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Cria e altera ações, valores e metas da Lei nº 635/2009 constantes no Anexo - Relatório Completo do PPA - Plano Plurianual 2010 á 2013, e dá outras providências
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Plano Diretor 2/2011
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Plano Diretor Municipal 2011 - Volume II
Detalhes

Plano Diretor 1/2011
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Plano Diretor Municipal 2011 - Volume I
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Lei 705/2010
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Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
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Lei 703/2010
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Dispõe sobre “Festival Municipal de Louvor” do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei 701/2010
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Concede Título de Cidadão Benemérito.
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Lei 700/2010
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Concede Título de Cidadão Benemérito.
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Lei 698/2010
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Reserva do Iguaçu (REFISRI) e dá outras providências.
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Lei 697/2010
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Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Rurais (ITBI) e Direitos a eles relativos no Município de Reserva do Iguaçu.
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Lei 696/2010
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Declara de utilidade publica a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva- COOPAFI.
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Lei 695/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, ou outra modalidade admitida em lei, bens do Município de Reserva do Iguaçu.
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Lei 687/2010
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantia e dá outras providências correlatas.
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Lei 686/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva e cultural do Município de Reserva do Iguaçu.
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Lei 683/2010
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Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais da educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 682/2010
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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu, das Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências.
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Lei 679/2010
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Concede Título de Cidadão Honorário para Orlando Pessutti.
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Lei 678/2010
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Lei 677/2010
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Altera os §§ 1º e 2º do artigo 94 e artigo 99, ambos da Lei Municipal nº 493/2007, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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LDO 676/2010
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Lei 676
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Lei 676/2010
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Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
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Lei 675/2010
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Denomina Centro de Bolão de Reserva do Iguaçu.
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PPA 674/2010
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Plano Plurianual 2010
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Lei 674/2010
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Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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