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LOA 894/2014 |
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| Lei Orçamentária Anual 2014 |
| Detalhes |
Lei 894/2014 |
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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
| Detalhes |
Lei 893/2014 |
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| DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTE Á MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DE CARROS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 892/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO Á AGRICULTURA, PATRULHA DO CAMPO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 891/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei 890/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 889/2014 |
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| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
| Detalhes |
Lei 888/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Detalhes |
Lei 887/2014 |
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| ALTERA A LEI 864/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 886/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
LDO 885/2014 |
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| Lei 885 |
| Detalhes |
Lei 885/2014 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 884/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 883/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 882/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 881/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU |
| Detalhes |
Lei 880/2014 |
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| Cria cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 879/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 878/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e a firmar termo de cooperação com o mesmo. |
| Detalhes |
Lei 877/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social. |
| Detalhes |
Lei 876/2014 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 875/2014 |
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| REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 724/2011, BEM COMO REVOGA A LEI 829/2013 |
| Detalhes |
Lei 874/2014 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA DO IGUAÇU, VISANDO ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 873/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - far, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
| Detalhes |
Lei 872/2013 |
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| DISPÕE E REGULAMENTA A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
| Detalhes |
Lei 871/2013 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 870/2013 |
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| ALTERA A LEI 521/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
LOA 869/2013 |
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| Lei Orçamentária Anual 2013 |
| Detalhes |
Lei 869/2013 |
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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
| Detalhes |
Lei 868/2013 |
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| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
| Detalhes |
Lei 867/2013 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO CO O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 866/2013 |
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| ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 865/2013 |
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| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
| Detalhes |
Lei 864/2013 |
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| ALTERA A LEI 399/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 863/2013 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 862/2013 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE PARA PROFESSORES E SERVIDORES, E FIXA PREÇO PÚBLICO PARA SUA UTILIZAÇÃO. |
| Detalhes |
Lei 861/2013 |
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| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Detalhes |
Lei 860/2013 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 859/2013 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ |
| Detalhes |
PPA 858/2013 |
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| Plano Plurianual 2013 |
| Detalhes |