Portaria 8/2018 |
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FICAM ELEITAS DIRETORA, E VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIQUEIRA. |
Detalhes |
Decreto 8/2018 |
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 7/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Detalhes |
Decreto 7/2018 |
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 6/2018 |
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CONCEDE DOBRA SECRETARIA DE ESPORTES |
Detalhes |
Decreto 6/2018 |
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 5/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE AGRICULTURA |
Detalhes |
Decreto 5/2018 |
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 4/2018 |
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CONCEDE FÉRIAS REMUNERADAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Detalhes |
Decreto 4/2018 |
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 3/2018 |
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CONCEDE FÉRIAS REMUNERADAS |
Detalhes |
Decreto 3/2018 |
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 2/2018 |
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CONCEDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE. |
Detalhes |
Decreto 2/2018 |
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 1/2018 |
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CANCELA O PAGAMENTO DE DOBRA E GRATIFICAÇÃO EDUCAÇÃO |
Detalhes |
Decreto 1/2018 |
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Lei 993/2017 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 992/2017 |
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Aprova a reestruturação das estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 991/2017 |
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Altera dispositivos constantes da Lei nº 6832010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 990/2017 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2018. |
Detalhes |
Lei 989/2017 |
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Dispõe sobre o Programa Municipal de apoio à Agropecuária, Patrulha Mecanizada do Campo de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei 892/2010, e dá outras providências. |
Detalhes |
PPA 988/2017 |
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Plano Plurianual 2017 |
Detalhes |
Lei 988/2017 |
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Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Reserva do Iguaçu, relativo ao período de 2018 a 2021. |
Detalhes |
Lei 987/2017 |
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Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municicpal nº 842/2013 e 955/2017, altera dispositivos da Lei Municipal 718/2011 e dá outras providências. |
Detalhes |
LDO 986/2017 |
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Lei 986 |
Detalhes |
Lei 986/2017 |
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Dispõe sobre diretrizes para Elaboração do Orçamento do município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 985/2017 |
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Altera dispositivos constantes da Lei nº 683/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 984/2017 |
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Autoriza o poder executivo municipal a efetivar a doação de bem imóvel pertencente ao município de Reserva do Iguaçu para o Governo do estado do Paraná e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 983/2017 |
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Dispõe sobre a estrutura, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS CENTRO OESTE cria funções gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empregados no âmbito do Consórcio, e da outras providencias. |
Detalhes |
Lei 982/2017 |
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Restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos do Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 980/2017 |
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CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 979/2017 |
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Reserva do Iguaçu com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
Detalhes |
Lei 978/2017 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 977/2017 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 976/2017 |
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos com multas da Receita Federal do Brasil. |
Detalhes |
Lei 975/2017 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição Esportivo-Cultural do Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 974/2017 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Bom Jesus. |
Detalhes |
Lei 973/2017 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 972/2017 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 971/2017 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N. 354/2005), PARA ADEQUAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |