Lei 1020/2018 |
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Ratifica o protocolo de Intenções para constituição do consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de saúde. |
Detalhes |
Lei 1019/2018 |
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Proíbe a pulverização de agrotóxicos em plantações próximas a áreas urbanas, povoações, vilas e mananciais de captação de água para abastecimento do Município com uso de aeronaves e trator pulverizador. |
Detalhes |
Lei 1018/2018 |
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Abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. |
Detalhes |
LDO 1017/2018 |
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Lei 1017 |
Detalhes |
Lei 1017/2018 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1016/2018 |
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder com objeto licitatório para extração de pinus em área pertencente ao município. |
Detalhes |
Lei 1015/2018 |
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Dispõe sobre criação de feriado municipal - Religioso no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências |
Detalhes |
Lei 1014/2018 |
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Altera o Art. 99 da Lei Municipal 474/2007 que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1013/2018 |
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Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n. 683/2010, bem como revoga a Lei Municipal n. 999/2018. |
Detalhes |
Lei 1012/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente de revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1011/2018 |
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Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal Municipal, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1010/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ- SANEPAR, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1009/2018 |
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Torna obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1008/2018 |
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1007/2018 |
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Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1006/2018 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1005/2018 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1004/2018 |
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Declara de utilidade publica a organização religiosa denominada SANTUÁRIO DIVINO DO AMOR DE DEUS: YESHUA. |
Detalhes |
Lei 1003/2018 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Lei 1002/2018 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, SENDO VEÍCULOS, SUCATAS E PEÇAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1001/2018 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1000/2018 |
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ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 999/2018 |
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Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n. 683/2010, bem como revoga a Lei Municipal n. 950/2017. |
Detalhes |
Lei 998/2018 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 997/2018 |
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Declara de utilidade Pública a Associação de Agricultores do Acampamento Nossa Senhora Aparecida. |
Detalhes |
Lei 996/2018 |
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 995/2018 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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Portaria 373/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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Portaria 372/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE OBRAS. |
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Portaria 371/2018 |
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DESCONTO DE FALTAS. |
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Portaria 370/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE SAÚDE. |
Detalhes |
Portaria 369/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS. |
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Portaria 368/2018 |
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CONCEDE FERIAS E ABONO PECUNIÁRIO. |
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Portaria 367/2018 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. |
Detalhes |
Portaria 366/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
Detalhes |
Portaria 365/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS. |
Detalhes |
Portaria 364/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS. |
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Portaria 363/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS. |
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Portaria 362/2018 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS. |
Detalhes |
Portaria 361/2018 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Detalhes |