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Ano

Portaria 10/2019

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FÉRIAS EVA DE RAMOS MARTINS
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Decreto 10/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 9/2019

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FÉRIAS AROLDO MACHADO
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Decreto 9/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 8/2019

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FÉRIAS ELISANA GOMES DA CRUZ
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Decreto 8/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 7/2019

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GRATIFICAÇÃO AGRICULTURA
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Portaria 6/2019

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GRATIFICAÇÃO MEIO AMBIENTE
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Decreto 6/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 5/2019

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GRATIFICAÇÃO JOSENI DE PAULA
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Decreto 5/2019

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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 4/2019

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GRATIFICAÇÃO FINANÇAS
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Decreto 4/2019

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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 3/2019

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FÉRIAS RAQUEL OLIVEIRA
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Decreto 3/2019

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NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE.
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Portaria 2/2019

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GRATIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 2/2019

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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 1/2019

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ALTERA UNIDADE JEFFERSON
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Decreto 1/2019

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ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIA).
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Lei 1039/2018

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2019.
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LOA 1039/2018

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Lei Orçamentária Anual 2019
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Lei 1038/2018

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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
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PPA 1038/2018

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Plano plurianual 2018
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Lei 1037/2018

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Altera o art. 99 da Lei 474/2007 de 17/10/2007, e dá outras providências.
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Lei 1036/2018

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E DOMÍNIO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1035/2018

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Nomeia de João Mateus Colla Soares o centro Esportivo de JIU-JITSU, bem como autoriza a concessão real de uso de bens públicos e dá outras providências.
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Lei 1034/2018

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Autoriza firmar Acordo de Ampla Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná- Campus –Campo Mourão, e o Município de Reserva do Iguaçu, para o estímulo e desenvolvimento de programase Projetos de cooperação em assuntos técnicos, científicos e educacionais.
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Lei 1033/2018

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Dá nova redação á Lei municipal nº: 1019/2018.
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Lei 1032/2018

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Dispõe sobre a criação de feriado municipal e dá outras providências.
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Lei 1031/2018

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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
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Lei 1030/2018

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Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa do Municipal de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municipal nº 987/2018, altera dispositivos da Lei Municipal 719/2011 e dá outras providências.
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Lei 1029/2018

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Da nova redação a dispositivo da Lei nº 496/2007 e dá outras providencias.
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Lei 1028/2018

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Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Lei 1027/2018

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Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamentos e reembolsos para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos do poder executivo de Reserva do Iguaçu.
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Lei 1026/2018

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Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
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Lei 1025/2018

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Dispõe sobre o atendimento em atenção á saúde visual primária no PSF,CAIS,UBS, Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências.
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Lei 1024/2018

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Denomina a Clínica da Mulher de Reserva do Iguaçu.
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Lei 1023/2018

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Institui o dia 21 de agosto como o dia municipal para dar visibilidade á inclusão social da pessoa com deficiência.
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Lei 1022/2018

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Acordo de Ampla Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, e o Município de Reserva do Iguaçu, para o estímulo e desenvolvimento de programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais e culturais.
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Lei 1021/2018

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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
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