Lei 1053/2019 |
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Autoriza o poder executivo municipal a efetivar a doação de bem imóvel pertencente ao município de Reserva do Iguaçu para A AMIRI-ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE RESERVA DO IGUAÇU e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1052/2019 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1051/2019 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1050/2019 |
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Altera e reorganiza o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municipal nº 893/2014 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1049/2019 |
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Altera dispositivos da Lei 029/1997 de 12 de Agosto de 1997, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1048/2019 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1047/2019 |
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Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu, e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 1046/2019 |
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Dá nova redação ao art. 13º da lei nº: 269/2003- Conselho Municipal de Saúde- sessão III-conferências Municipais de saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1045/2019 |
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Dispõe sobre a ampliação do vagas no quadro de servidores públicos do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1044/2019 |
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Dispõe sobre a criação de vagas por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e autoriza a contratação via processo de seleção simplificado e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1043/2019 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos com a COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1042/2019 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1041/2019 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1040/2019 |
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Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 321/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO EDUCAÇÃO. |
Detalhes |
Portaria 236/2019 |
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ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR. |
Detalhes |
Portaria 235/2019 |
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DESCONTO DE FALTAS AGRICULTURA. |
Detalhes |
Portaria 234/2019 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS. |
Detalhes |
Portaria 233/2019 |
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CONCEDE FERIAS REMUNERADAS. |
Detalhes |
Portaria 230/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO FINANÇAS. |
Detalhes |
Portaria 229/2019 |
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DESCONTO DE FOLHA DE PAGAMENTO. |
Detalhes |
Portaria 228/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL . |
Detalhes |
Portaria 227/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MEIO AMBIENTE. |
Detalhes |
Portaria 226/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO OBRAS. |
Detalhes |
Portaria 225/2019 |
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CONCEDE AVANÇO DE NÍVEL. |
Detalhes |
Portaria 224/2019 |
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INFRAÇÃO DE TRANSITO. |
Detalhes |
Portaria 223/2019 |
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INFRAÇÃO DE TRANSITO. |
Detalhes |
Portaria 222/2019 |
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INFRAÇÃO DE TRANSITO. |
Detalhes |
Portaria 221/2019 |
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REVOGA PORTARIA Nº 252/2018. |
Detalhes |
Portaria 220/2019 |
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COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
Detalhes |
Portaria 219/2019 |
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REVOGA LICENÇA PRÊMIO. |
Detalhes |
Portaria 218/2019 |
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REVOGA LICENÇA PRÊMIO. |
Detalhes |
Portaria 216/2019 |
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CEDE SERVIDORA PARA A CAMARÁ MUNICIPAL. |
Detalhes |
Portaria 215/2019 |
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CONCEDE FERIAS E ABONO PECUNIÁRIO SECRETARIA DE SAÚDE. |
Detalhes |
Portaria 214/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE SECRETARIA SAÚDE. |
Detalhes |
Portaria 213/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA SAÚDE. |
Detalhes |
Portaria 212/2019 |
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DESCONTO DE FALTAS OBRAS. |
Detalhes |
Portaria 211/2019 |
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DESCONTO DE FALTAS EDUCAÇÃO. |
Detalhes |
Portaria 210/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhes |
Portaria 209/2019 |
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CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS. |
Detalhes |