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Status

Ano

Decreto 95/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 94/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 93/2021

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Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 85/2021 e dá outras providências.
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Decreto 92/2021

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Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente representante do poder executivo e composição atual do conselho de alimentação escolar - CAE de Reserva do Iguaçu - Paraná, gestão 2018/2022, dá outras providências.
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Decreto 91/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 90/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 89/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 88/2021

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Dispões sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS / FUNDEB e dá outras providências.
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Decreto 87/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 86/2021

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15/09/2021
Dispõe sobre constituição da Comissão como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
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Decreto 85/2021

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Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19,revoga os decretos nº 037/2021, 065/2021, 068/2021, 074/2021, 076/2021 o decreto nº 080/2021, dá outras providências.
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Decreto 84/2021

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Declara estado de Calamidade Pública no Município de Reserva do Iguaçu, em virtude dos problemas de Saúde Pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARSCOV-2.
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Decreto 83/2021

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17/12/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 82/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 81/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 80/2021

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Revogam-se os artigos 1º e 2º do decreto nº 074/2021, autoriza o funcionamento das atividades durante o final de semana dos dias 26 a 29 de março e dá outras providências.
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Decreto 79/2021

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15/09/2021
Altera os membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense, nomeando-os e dando outras providências.
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Decreto 77/2021

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Designa Médico Veterinário Fiscal, Inspetor responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 76/2021

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Dispõe sobre o lockdown e prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 estabelecidas nos decretos nº 068 e 074/2021 e dá outras providências.
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Decreto 75/2021

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Altera os membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, nomeando-os e dando outras providências.
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Decreto 74/2021

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Prorroga medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 estabelecidas no decreto nº 068/2021 e dá outras providências.
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Decreto 73/2021

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25/08/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2021/2022 e dá outras providências.
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Decreto 72/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 71/2021

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Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e dá outras providências.
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Decreto 70/2021

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Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do ex-vereador senhor Leoacir Ferraz.
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Decreto 69/2021

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17/12/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 68/2021

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Prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 67/2021

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Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 66/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 65/2021

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Altera as medidas de enfrentamento a pandemia do corona vírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 64/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 63/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 62/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 61/2021

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Nomeia representantes da administração direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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Decreto 60/2021

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15/09/2021
Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 59/2021

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15/09/2021
Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 58/2021

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15/09/2021
Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 57/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 56/2021

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Decreta recesso, no município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 55/2021

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Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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