Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Covid

Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023

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• Decreto 1012
• LDO 12
• Lei 1178
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 774
• PPA 7

Status

• --- 2659
• Vigente 335

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 58
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 83
• 2010 42
• 2011 59
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 369
• 2020 73
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 148

Pesquisa Avançada

Decreto 177/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 177/2020
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Decreto 156/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 156/2020 de 24 de setembro de 2020.
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Decreto 153/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 153/2020 de 11 de setembro de 2020.
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Decreto 153/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 149/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 149/2020 de 03 de setembro de 2020.
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Decreto 149/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
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Decreto 142/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 142/2020 de 26 de agosto de 2020.
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Decreto 142/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 120/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 120/2020 de 21 de julho de 2020.
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Decreto 120/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA ITEM G, PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 115/2020 QUE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRADA DA LIMITAÇÃO DE DURAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.
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Decreto 115/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 115/2020 de 16 de julho de 2020.
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Decreto 115/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 97/2020, O DECRETO 99/2020, O DECRETO Nº 105/2020 E TODOS OS DECRETOS COM DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 105/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 105/2020 de 09 de junho de 2020.
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Decreto 105/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
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Decreto 101/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 101/2020 de 09 de junho de 2020.
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Decreto 101/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: INCLUI O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
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Decreto 99/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 99/2020 de 04 de junho de 2020.
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Decreto 99/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta a suspensão total das atividades não essenciais no Município de Reserva do Iguaçu por 10 (dez) dias, e dá outras providências.
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Decreto 97/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 97/2020 de 02 de junho de 2020.
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Decreto 97/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga os Decretos nº 58, 59, 61 e 81/2020 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19.
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Decreto 87/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 87/2020 de 15 de maio de 2020.
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Decreto 87/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19
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Decreto 84/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreto Nº 84/2020 de 30 de abril de 2020.
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Decreto 84/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA.
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Decreto 81/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 81/2020 de 24 de abril de 2020.
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Decreto 81/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Medidas visando à readequação da cidade na decorrência de evitar o risco de doenças e de outros agravos a saúde pública pelo novo Coronavírus - COVID-19.
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Decreto 61/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 61/2020 de 30 de março de 2020.
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Decreto 61/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 59/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 59/2020 de 21 de março de 2020.
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Decreto 59/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 58/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N° 58/2020 de 18 de março de 2020.
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Decreto 58/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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