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Decreto 177/2020

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Decreto 177/2020
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Decreto 156/2020

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DECRETO 156/2020 de 24 de setembro de 2020.
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Decreto 153/2020

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DECRETO 153/2020 de 11 de setembro de 2020.
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Decreto 153/2020

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 149/2020

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DECRETO 149/2020 de 03 de setembro de 2020.
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Decreto 149/2020

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ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
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Decreto 142/2020

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DECRETO 142/2020 de 26 de agosto de 2020.
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Decreto 142/2020

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ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 120/2020

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DECRETO N° 120/2020 de 21 de julho de 2020.
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Decreto 120/2020

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REVOGA ITEM G, PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 115/2020 QUE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRADA DA LIMITAÇÃO DE DURAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.
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Decreto 115/2020

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DECRETO N° 115/2020 de 16 de julho de 2020.
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Decreto 115/2020

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FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 97/2020, O DECRETO 99/2020, O DECRETO Nº 105/2020 E TODOS OS DECRETOS COM DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 105/2020

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DECRETO N° 105/2020 de 09 de junho de 2020.
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Decreto 105/2020

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ALTERA O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
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Decreto 101/2020

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DECRETO N° 101/2020 de 09 de junho de 2020.
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Decreto 101/2020

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INCLUI O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
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Decreto 99/2020

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DECRETO N° 99/2020 de 04 de junho de 2020.
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Decreto 99/2020

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Decreta a suspensão total das atividades não essenciais no Município de Reserva do Iguaçu por 10 (dez) dias, e dá outras providências.
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Decreto 97/2020

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DECRETO N° 97/2020 de 02 de junho de 2020.
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Decreto 97/2020

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Revoga os Decretos nº 58, 59, 61 e 81/2020 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19.
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Decreto 87/2020

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DECRETO N° 87/2020 de 15 de maio de 2020.
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Decreto 87/2020

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ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19
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Decreto 84/2020

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Decreto Nº 84/2020 de 30 de abril de 2020.
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Decreto 84/2020

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SÚMULA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA.
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Decreto 81/2020

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DECRETO N° 81/2020 de 24 de abril de 2020.
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Decreto 81/2020

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Medidas visando à readequação da cidade na decorrência de evitar o risco de doenças e de outros agravos a saúde pública pelo novo Coronavírus - COVID-19.
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Decreto 61/2020

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DECRETO Nº 61/2020 de 30 de março de 2020.
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Decreto 61/2020

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IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 59/2020

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DECRETO N° 59/2020 de 21 de março de 2020.
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Decreto 59/2020

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IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 58/2020

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DECRETO N° 58/2020 de 18 de março de 2020.
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Decreto 58/2020

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IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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