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Status

Ano

Decreto 159/2022

Vigente
23/09/2022
Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens serviços e obras, no âmbito da administração municipal.
Detalhes

Decreto 158/2022

Vigente
22/09/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 157/2022

Vigente
22/09/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 156/2022

Vigente
20/09/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 155/2022

Vigente
20/09/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 154/2022

Vigente
14/09/2022
Nomeia Servidores Públicos.
Detalhes

Decreto 153/2022

Vigente
14/09/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 152/2022

Vigente
13/09/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 151/2022

Vigente
13/09/2022
Nomeia grupo de estudo para implementação do regime de previdência complementar dos servidores públicos, institui e das outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2022

Vigente
08/09/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 149/2022

Vigente
02/09/2022
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 148/2022

Vigente
02/09/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 147/2022

Vigente
26/08/2022
Dá denominação a Vila Rural.
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Decreto 146/2022

Vigente
26/08/2022
Nomeia Agente de Crédito e dá outras providências.
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Decreto 145/2022

Vigente
29/08/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2022

Vigente
24/08/2022
Altera Membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2022

Vigente
22/08/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 142/2022

Vigente
22/08/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2022

Vigente
19/08/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 140/2022

Vigente
16/08/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 139/2022

Vigente
15/08/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 138/2022

Vigente
12/08/2022
Altera membro do Comitê de Investimento do FUNPRI.
Detalhes

Decreto 137/2022

Vigente
12/08/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 136/2022

Vigente
11/08/2022
Institui e Nomeia Membros da Comissão de Recebimento e Análise de Amostras, quando solicitado em edital.
Detalhes

Decreto 135/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 134/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 133/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 132/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 131/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 130/2022

Vigente
08/08/2022
Nomeia Servidores Públicos.
Detalhes

Decreto 129/2022

Vigente
09/08/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 128/2022

Vigente
02/08/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2022

Vigente
29/07/2022
Prorrogação do prazo do mandato do conselho de administração, conselho fiscal e da diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 126/2022

Vigente
27/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 125/2022

Vigente
25/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2022

Vigente
19/07/2022
Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 123/2022

Vigente
15/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 122/2022

Vigente
08/07/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 121/2022

Vigente
07/07/2022
Dispõe sobre a instituição do núcleo da Escola Federativa do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 120/2022

Vigente
07/07/2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico e dá outras providências.
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