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Decreto 137/2021

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Promove alteração do 6º do Art. 6º do Decreto nº 120/2021 para permitir o retorno do Transporte de Universitários.
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Decreto 136/2021

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26/10/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor Consultivo e Deliberativo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências.
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Decreto 135/2021

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Nomeia Servidora Público e dá outras providências.
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Decreto 134/2021

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Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo e determina outras providências.
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Decreto 133/2021

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Nomeia Servidora Público e dá outras providências.
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Decreto 132/2021

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Promove alterações no Decreto nº 120/2021, prorrogando sua vigência até 1º de julho de 2021 e adota outras providências.
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Decreto 131/2021

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10/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 130/2021

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Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19.
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Decreto 129/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 128/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 127/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 126/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 125/2021

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Nomeia Servidora Pública e e dá outras providências.
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Decreto 124/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 123/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 122/2021

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17/12/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 121/2021

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Decreta Recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 120/2021

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Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 106/2021 e dá outras providências.
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Decreto 119/2021

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Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARS-COV-19), causador da COVID-19, no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu, bem como determinações e recomendações ao setor privado Municipal e aos Munícipes.
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Decreto 118/2021

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Decreta a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 117/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 116/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 115/2021

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Nomeia Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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Decreto 114/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 113/2021

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Dispõe sobre Lockdown e promove alterações nas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 112/2021

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Promove alterações nas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 111/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 110/2021

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Exonera Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 109/2021

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Exonera Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 108/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 107/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 106/2021

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Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 093/2021 e nº 100/2021 e dá outras providências.
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Decreto 105/2021

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Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu C.M.D.R. - no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 104/2021

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13/09/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Reserva do Iguaçu, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Decreto 103/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 101/2021

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Declara situação de emergência no Município de Reserva do Iguaçu afetado pela estiagem - cobrade 14.110.
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Decreto 100/2021

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Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 99/2021

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15/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 97/2021

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O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
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Decreto 96/2021

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O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
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