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Status

Ano

Decreto 140/2023

Vigente
24/08/2023
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 139/2023

Vigente
21/08/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 138/2023

Vigente
21/08/2023
ALTERA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decreto 137/2023

Vigente
21/08/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 136/2023

Vigente
21/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 135/2023

Vigente
21/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 134/2023

Vigente
16/08/2023
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 133/2023

Vigente
08/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 132/2023

Vigente
08/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 131/2023

Vigente
07/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 130/2023

Vigente
03/08/2023
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 129/2023

Vigente
02/08/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 128/2023

Vigente
02/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 127/2023

Vigente
30/06/2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 125/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 124/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 123/2023

Vigente
27/07/2023
DISPÕEM SOBRE BONIFICAÇÃO DO PRÊMIO DE EDUCAÇÃO - CATEGORIA PRÁTICA INOVADORA DE ENSINO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 121/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 120/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 119/2023

Vigente
26/07/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃP BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023, CONFORME PORTARIA MGI Nº 3814 DE 17 DE JULHO DE 2023.
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Decreto 118/2023

Vigente
18/07/2023
REGULAMENTA O VALOR DO TRANSLADO PARA AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 116/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 115/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 114/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 113/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 112/2023

Vigente
12/07/2023
NOMEIA GRUPO TÉCNICO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 111/2023

Vigente
12/07/2023
NOMEIA AGENTE DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 110/2023

Vigente
11/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 109/2023

Vigente
13/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 108/2023

Vigente
11/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 107/2023

Vigente
14/07/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2023

Vigente
28/07/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 105/2023

Vigente
06/07/2023
Altera Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
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Decreto 104/2023

Vigente
30/06/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 103/2023

Vigente
28/06/2023
Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento de Reserva do Iguaçu, Conforme Determina Lei Municipal nº 739/2011.
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Decreto 102/2023

Vigente
23/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 101/2023

Vigente
21/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
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