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Ano

Decreto 177/2021

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18/08/2021
Aposenta Servidora Pública por idade e tempo de contribuição e dá outras previdências.
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Decreto 176/2021

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18/08/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 175/2021

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18/08/2021
Aposenta Servidor Público por Invalidez Permanente e dá outras previdências.
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Decreto 174/2021

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18/08/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 173/2021

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Dispõem sobre premiação do concurso de redação dos docentes da Rede Municipal de Reserva do Iguaçu, conforme a Lei Municipal 1003/2018 e dá outras providências.
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Decreto 172/2021

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Dispõem sobre Premiação do Festival da Música de Reserva do Iguaçu, conforme a Lei Municipal 1003/2018 e dá outras providências.
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Decreto 171/2021

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24/09/2021
Dispõe sobre o REGULAMENTO INTERNO da Feira do Produtor Rural e de produtos artesanais, de Reserva do Iguaçu - PR.
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Decreto 170/2021

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Nomeia Servidor Público.
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Decreto 169/2021

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Nomeia Servidor Público.
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Decreto 168/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 167/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 166/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 165/2021

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Prorroga prazo do mandato do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu-PR.
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Decreto 164/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 163/2021

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17/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 162/2021

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03/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 161/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 160/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 159/2021

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Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de Reserva do Iguaçu conforme Lei 607/2009.
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Decreto 158/2021

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Nomeia a Comissão de Processo Eleitoral de Direção Escolar do Município de Reserva do Iguaçu conforme Lei 618/2009.
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Decreto 157/2021

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16/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 156/2021

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15/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 155/2021

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15/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 154/2021

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15/09/2021
Homologa resultado de classificação final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021, conforme Edital Nº. 007/2021.
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Decreto 153/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 152/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 151/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 150/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 149/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 148/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 147/2021

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Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 146/2021

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Exonera Servidora Pública.
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Decreto 145/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 144/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 143/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 142/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 141/2021

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Declara de Utilidade Pública Área de Imóvel destinado à cessão de posse e/ou Servidão Administrativa, para perfuração e utilização de um poço artesiano para atendimento da Comunidade Rural de "Santa Luzia", situada no Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 140/2021

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28/09/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 139/2021

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Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga os decretos Nº 120/2021, 132/2021 e 137/2021 e dá outras providências.
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Decreto 138/2021

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Altera Decreto 061/2021 que Nomeia Representantes da Administração Direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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