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Ano

Decreto 219/2021

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08/10/2021
Decreta Recesso no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 218/2021

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11/10/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 217/2021

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06/10/2021
Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
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Decreto 216/2021

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08/10/2021
Aposenta Servidora Pública por idade e dá outras Previdências.
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Decreto 215/2021

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06/10/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 213/2021

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06/10/2021
Institui a Comissão Municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a Lei 13.465/2017.
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Decreto 213/2021

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13/10/2021
Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 212/2021

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29/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 211/2021

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22/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 210/2021

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23/09/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 209/2021

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16/09/2021
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
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Decreto 208/2021

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16/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 207/2021

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16/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 206/2021

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16/09/2021
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 205/2021

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16/09/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 204/2021

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16/09/2021
Nomeia membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar - do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 203/2021

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16/09/2021
Nomeia membros da comissão de acompanhamento e avaliação para revisão e atualização do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências.
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Decreto 202/2021

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16/09/2021
Nomeia membros da equipe técnica para revisão e atualização do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências.
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Decreto 201/2021

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16/09/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 200/2021

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16/09/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 199/2021

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16/09/2021
Revoga do Decreto nº 071/2021 e dá outras providências.
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Decreto 198/2021

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13/09/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 197/2021

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13/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 196/2021

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09/09/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 195/2021

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03/09/2021
Prorroga as medidas de enfretamento à Pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 194/2021

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02/09/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 193/2021

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27/08/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 191/2021

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13/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 190/2021

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27/08/2021
Decreta Recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 189/2021

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27/08/2021
Nomeia Servidor Público
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Decreto 188/2021

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26/08/2021
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 187/2021

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24/08/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 185/2021

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20/08/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 184/2021

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20/08/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 183/2021

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20/08/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 182/2021

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14/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 181/2021

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18/08/2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 167/2021, 168/2021, 169/2021, e 170/2021 de 09 de agosto de 2021.
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Decreto 180/2021

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18/08/2021
Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 179/2021

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18/08/2021
Aposenta Servidor Público por idade e tempo de contribuição e dá outras previdências.
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Decreto 178/2021

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18/08/2021
Exonera Servidor Público.
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