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Status

Ano

Decreto 265/2021

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21/12/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 264/2021

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21/12/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 263/2021

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17/01/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 262/2021

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17/01/2022
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 262/2021

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17/01/2022
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 260/2021

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14/12/2021
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 259/2021

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08/12/2021
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 03 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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Decreto 258/2021

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08/12/2021
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas e dá outras providências.
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Decreto 256/2021

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10/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 255/2021

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07/12/2021
Altera lotação de Secretários Municipais e dá outras providências.
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Decreto 254/2021

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07/12/2021
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
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Decreto 252/2021

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30/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 251/2021

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30/11/2021
Regulamenta a Lei nº 1.142 de 28 de Outubro de 2021, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM.
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Decreto 250/2021

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30/11/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 247/2021

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01/12/2021
Institui e nomeia membros da comissão técnica de avaliação e dá outras providências.
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Decreto 245/2021

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24/11/2021
Nomeia Servidor Público.
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Decreto 244/2021

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26/11/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 243/2021

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24/11/2021
Altera membros da Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 242/2021

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18/11/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 241/2021

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23/11/2021
Declara de utilidade pública estrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências.
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Decreto 240/2021

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16/11/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 239/2021

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18/11/2021
Atualiza a UFM (Unidade Fiscal Municipal) conforme variação do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercadorias) e dá outras providências.
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Decreto 238/2021

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17/11/2021
Institui o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal - CGDM - com o objetivo de gerir o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no Município de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 237/2021

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17/11/2021
Dispõe sobre a nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento.
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Decreto 236/2021

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10/11/2021
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 235/2021

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08/11/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 234/2021

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29/10/2021
Altera membros da Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 233/2021

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29/10/2021
Altera Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio.
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Decreto 232/2021

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29/10/2021
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 231/2021

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29/10/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 230/2021

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26/10/2021
TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
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Decreto 229/2021

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27/10/2021
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório.
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Decreto 228/2021

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26/10/2021
Exonera Servidor Público.
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Decreto 227/2021

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25/10/2021
Aposenta servidora pública por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
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Decreto 226/2021

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25/10/2021
Exonera Servidora Pública
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Decreto 225/2021

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21/10/2021
Declara LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude dos falecimentos do Sr. Joaquim Kinceler Ramalho.
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Decreto 224/2021

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21/10/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 222/2021

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15/10/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 221/2021

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15/10/2021
Aposenta Servidora Pública por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
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Decreto 220/2021

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15/10/2021
Exonera Servidora Pública.
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