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• Categoria: Decreto

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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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Data Publicação Inicial

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Categoria

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• Decreto 2014
• LDO 12
• Lei 1235
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 914
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 3
• Vigente 1559

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 238
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 505

Pesquisa Avançada

Decreto 92/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 91/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 90/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 89/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 88/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 87/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 86/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 85/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 84/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 83/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 82/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 81/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 80/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, A CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, NA FORMA DO ARTIGO 45, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
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Decreto 79/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO.
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Decreto 78/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 76/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 75/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 74/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 73/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 72/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 72/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 71/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 70/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU (REFISRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 66/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 65/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 64/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 63/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 62/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 61/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 59/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 57/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 56/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A FAZEREM USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
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Decreto 55/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 54/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DE PISO MÍNIMO MUNICIPAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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