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• Categoria: Decreto

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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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• Decreto 2014
• LDO 12
• Lei 1235
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 914
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 3
• Vigente 1559

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 238
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 505

Pesquisa Avançada

Decreto 236/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 235/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 234/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 232/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA O DECRETO 202/2018.
Detalhes

Decreto 231/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA EM CONCURSO.
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Decreto 230/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE LIMITAÇÕES DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Decreto 228/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIA POR IDADE.
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Decreto 227/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
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Decreto 226/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
Detalhes

Decreto 224/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 223/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 222/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Decreto 221/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 220/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 219/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO.
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Decreto 218/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA DECRETO 042/2018 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES.
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Decreto 217/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAS.
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Decreto 216/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Decreto 215/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA OS JOGOS DO BRASIL DA COPA DO MUNDO 2018.
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Decreto 214/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO.
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Decreto 212/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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Decreto 211/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
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Decreto 210/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 209/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 208/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
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Decreto 207/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
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Decreto 205/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA OS JOGOS DO BRASIL DA COPA DO MUNDO 2018.
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Decreto 204/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL.
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Decreto 203/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 202/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 201/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNPRI.
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Decreto 200/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA ART. 2º DO DECRETO 193/2018.
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Decreto 199/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 198/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Decreto 197/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
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Decreto 196/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ PERMANENTE.
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Decreto 195/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DI IGUAÇU E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAR CONSEQUÊNCIAS RESULTANTES DO MOVIMENTO D PARALISAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.
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Decreto 194/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA.
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Decreto 193/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNPRI.
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Decreto 192/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA DECRETO 165/2018.
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