Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 289/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 288/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 287/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 286/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 285/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 284/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 283/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 282/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 281/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 280/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 279/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 277/2018

---
NOMEIA SERVIDORA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNPRI.
Detalhes

Decreto 276/2018

---
REVOGA O ART. 2º DO DECRETO 201/2018.
Detalhes

Decreto 275/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 271/2018

---
RETIFICA O DECRETO 158/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Detalhes

Decreto 270/2018

---
DECRETA RECESSO.
Detalhes

Decreto 267/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 266/2018

---
REVOGA O DECRETO Nº 245/2018, QUE INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÕES DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS DO FUNPRI.
Detalhes

Decreto 264/2018

---
REVOGA O DECRETO 226 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 263/2018

---
ESTABELECE O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 262/2018

---
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 153/2011.
Detalhes

Decreto 261/2018

---
DECRETA FERIADO E RECESSO ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 259/2018

---
NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 258/2018

---
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 230, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 257/2018

---
ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 253/2018

---
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Detalhes

Decreto 252/2018

---
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ PERMANENTE.
Detalhes

Decreto 251/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
Detalhes

Decreto 248/2018

---
ERRATA DO DECRETO 248/2018.
Detalhes

Decreto 248/2018

---
DECRETA RECESSO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 246/2018

---
NOMEIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E A DIRETORIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.
Detalhes

Decreto 245/2018

---
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTO COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÕES DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DA POLITICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU - FUNPRI.
Detalhes

Decreto 244/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 243/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 242/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 241/2018

---
DECRETA LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 240/2018

---
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Detalhes

Decreto 239/2018

---
NOMEIA CONTROLADORA INTERNA.
Detalhes

Decreto 238/2018

---
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
Detalhes

Decreto 237/2018

---
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Detalhes